Conferência discute expansão de regras de procedimento da Corte Internacional de Justiça
Direito
10 Outubro 2017

Conferência discute expansão de regras de procedimento da Corte Internacional de Justiça

Em seu trabalho, Paula Almeida avaliou a possibilidade de expandir regras de procedimento da Corte Internacional de Justiça, em especial os mecanismos de intervenção de terceiros, amicus curiae e obtenção de provas, com vistas ao atingimento dos interesses mais amplos da comunidade internacional.

A professora de Direito Internacional e titular da Cátedra Jean Monnet da Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio), Paula Wojcikiewicz Almeida, participou como palestrante da 13ª Conferência Anual da Sociedade Europeia de Direito Internacional (SEDI), em Nápoles, Itália. O evento teve como tema ''Global Public Goods, Global Commons and Fundamental Values: The Responses of International Law'', um assunto que está na agenda dos principais centros de pesquisa na área do direito internacional.

A professora da Direito Rio teve seu paper intitulado “Enhancing ICJ procedures in order to promote global public goods: overcoming the prevailing tension between bilateralism and community interest” selecionado para apresentação no painel sobre Cortes e Tribunais Internacionais. Os debates foram mediados pela professora Serena Forlati, da Universidade de Ferrara (Itália) e contaram ainda com apresentação de trabalhos do professor Ralph Wilde (University College London) e do pesquisador Joshua Paine (Max Planck Institute).

Em seu trabalho, a professora avaliou a possibilidade de expandir regras de procedimento da Corte Internacional de Justiça, em especial os mecanismos de intervenção de terceiros, amicus curiae e obtenção de provas, com vistas ao atingimento dos interesses mais amplos da comunidade internacional, consubstanciados na ideia de proteção de bens públicos globais.

“A apresentação e discussão de um paper na conferência da SEDI permite um riquíssimo intercâmbio de ideias, além da divulgação das agendas de pesquisa dos professores participantes e a formação de redes acadêmicas internacionais”, destaca a professora.

A conferência contou com a participação de acadêmicos renomados internacionalmente, bem como juízes da Corte Internacional de Justiça. O evento representa a mais importante conferência de Direito Internacional no continente europeu, da qual somente participam professores convidados e autores de papers rigorosamente selecionados pela sociedade europeia de Direito Internacional.