Direito
04 Agosto 2017

Impactos da tecnologia no direito brasileiro são debatidos na Grécia

Os professores fizeram a apresentação “Impact of Machine Learning Technologies on the Legal Practice of Repetitive Litigation”, que se propôs a descrever como a atividade de atores privados e públicos tem sido usada na otimização de recursos repetitivos, analisar as transformações provocadas pela utilização da tecnologia e debater potenciais efeitos dos usos dessas tecnologias na redução de custos do sistema judicial brasileiro e na reestruturação de atividades legais.

O universo jurídico vem assistindo uma rápida revolução tecnológica em seus processos, que afetam igualmente instituições privadas e públicas. O fenômeno vem sendo debatido por diversas escolas de direito no mundo. Em 27 de julho, a UCL – Law, Economics & Society, o Institute for Studies in Competition Law and Policy (IMEDIPA) e a European Public Law Organization (EPLO) realizaram em Atenas, na Grécia, a conferência Artificial Cosmoi and the Law, da qual participaram os professores e pesquisadores da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP) Marina Feferbaum e Alexandre Pacheco, respectivamente coordenadores do Núcleo de Metodologia de Ensino e do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da escola.

Os professores fizeram a apresentação “Impact of Machine Learning Technologies on the Legal Practice of Repetitive Litigation”, que se propôs a descrever como a atividade de atores privados e públicos tem sido usada na otimização de recursos repetitivos, analisar as transformações provocadas pela utilização da tecnologia e debater potenciais efeitos dos usos dessas tecnologias na redução de custos do sistema judicial brasileiro e na reestruturação de atividades legais.

Segundo os pesquisadores, a expansão do sistema de litígios judiciais brasileiros, que respondem por um custo anual aproximado de R$ 68,4 bilhões (correspondente a 1,2% do PIB), foi feita às custas de causas de pequeno valor. “Esse cenário provoca aumento de custos, de recursos humanos e grandes volumes de processos, envolvendo muitos atores”, explica Alexandre Pacheco.

Muitas instituições, diz Marina Feferbaum, passaram a investir em novas tecnologias para melhorar a administração. “Um exemplo é o Tribunal Superior do Trabalho, que vem realizando diversas experiências para substituir seus sistemas de triagem e distribuição dos processos aos juízes por ferramentas automatizadas, realocando parte de seu pessoal responsável por essas atividades para tarefas mais relevantes”, explica.

Na advocacia privada, diversas bancas também vêm investindo em novas tecnologias, utilizadas sobretudo nos chamados litígios repetitivos, aumentando o retorno financeiro em cima de cada processo arquivado. Um exemplo é a JBM, que criou uma companhia chamada Finch Solutions, pela qual o uso de redes neurais e outras ferramentas de ensino conseguem extrair informações de documentos e processos e criar outras peças de baixa complexidade.