Publicação avalia atuação das Organizações Sociais após decisão do STF
Institucional
19 Maio 2017

Publicação avalia atuação das Organizações Sociais após decisão do STF

A obra parte da premissa de que a tendência de formação de redes pluri-institucionais de governança pública, em parte baseadas em parcerias, é uma realidade inescapável - na medida em que a natureza complexa dos problemas públicos exige uma sinergia de esforços de organizações estais e de outras não estatais, tais como as do denominado terceiro setor.

Um novo capítulo na história das organizações sociais foi aberto com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que validou o modelo e sinalizou aperfeiçoamentos importantes. O assunto é tema do livro “Organizações Sociais após a decisão do STF da ADI 1.923/2015”, lançado no último dia 8 de maio, em Brasília.

O livro reúne contribuições do Ministro Luiz Fux, relator final da ADI 1.923/DF; do professor Paulo Modesto (UFBA), que trabalhou na elaboração do modelo OS do ponto de vista jurídico; e do professor da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV (EBAPE), Humberto Falcão Martins, responsável pelo desenvolvimento do modelo OS do ponto de vista técnico. Ambos professores têm colaborado na implantação e pesquisas sobre OS nos últimos 20 anos.

A obra parte da premissa de que a tendência de formação de redes pluri-institucionais de governança pública, em parte baseadas em parcerias, é uma realidade inescapável - na medida em que a natureza complexa dos problemas públicos exige uma sinergia de esforços de organizações estais e de outras não estatais, tais como as do denominado terceiro setor.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.