Agricultura Urbana e Periurbana como estratégia para garantir a segurança alimentar e nutricional

Domingo 16 de outubro é o dia mundial da alimentação. A data lança luz ao indispensável tema da segurança alimentar e nutricional, direito humano fundamental expresso no segundo dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: fome zero e agricultura sustentável. Alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição demanda não apenas transformações nos sistemas agroalimentares no meio rural, mas também um olhar estratégico para os centros urbanos como provedores de alimento.  

O mundo enfrenta hoje um momento de grave crise alimentar. Resultados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil apontam que, em 2022, mais de 33,1 milhões de brasileiros convivem com a fome.  

As mudanças do clima são outro importante fator de risco. Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas apontam para o aumento na intensidade e frequência de eventos extremos, como inundações, secas e deslizamentos de terra. O resultado, já em curso, se manifesta não apenas no agravamento da fome e na inflação de alimentos, mas também no aumento da pobreza e do desemprego.  

Dados da ONU apontam que, em 2050, dois terços da população mundial viverão em assentamentos urbanos e periurbanos, com a probabilidade de que 3 bilhões de pessoas terão acesso insuficiente à saúde, à energia, a saneamento básico e a alimentos saudáveis. No Brasil, a pesquisa realizada em 2015 pelo IBGE revelou que 85% da população viviam nas cidades e que este percentual tenderia a aumentar nos anos seguintes. 

Essa realidade acentua desafios que já estão presentes no dia a dia da gestão dos municípios. Desse modo,  manter ou promover a agricultura dentro e no entorno de centros urbanos é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais, além de garantir às cidades maior resiliência frente aos impactos das mudanças do clima. No entanto, fortalecer práticas de agricultura urbana e periurbana (AUP) não é tarefa simples.  

O crescimento desordenado das cidades e a ausência ou insuficiência de um modelo de planejamento urbano que considere os impactos ambientais e sociais da formação de grandes aglomerados humanos são alguns desafios que demandam uma dinâmica mais ativa e protagonista dos governos na agenda da alimentação. O olhar intersetorial na concepção de políticas públicas e nos arranjos institucionais criados, assim como a coordenação de atores locais na construção de uma visão coletiva em torno do planejamento do território são importantes premissas e medidas a serem adotadas pelo poder público em todas suas esferas para fortalecer a agenda de AUP. 

No âmbito federal, foi estabelecido, em 2018, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O programa, somado a outras políticas públicas, representa um passo importante no apoio à construção de respostas locais para a transformação dos sistemas agroalimentares.  

Além da necessidade de recursos, sejam humanos ou financeiros, os municípios também demandam uma orientação conceitual e metodológica para inserir e fortalecer AUP em suas agendas. O acesso a informações sobre projetos existentes, formas de planejamento e execução adotadas entre diferentes cidades, conjunto de ferramentas de políticas mobilizadas, dentre outros dados, podem estimular iniciativas locais a partir dos recursos já existentes. 

Essa é a principal motivação que levou o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) a elaborar, de forma colaborativa, um documento destinado aos agentes municipais para a inserção do tema da agricultura no planejamento urbano. “Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano” é uma iniciativa executada pelo FGVces em parceria com a Coordenação Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania e coordenada pelo TEEB Agricultura & Alimentos, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.  

O documento, que está em fase de finalização, tem como objetivo subsidiar os processos de tomada de decisão nas cidades, proporcionando uma forma de desenvolver e avaliar o fortalecimento da AUP. O que implica em impulsionar as iniciativas nos territórios e, simultaneamente, criar uma base institucional para seu desenvolvimento ascendente e contínuo.  

A versão final do Guia será lançada no dia 8 de novembro, em evento online e transmitido ao vivo pelo canal do FGVces no Youtube.  

A iniciativa espera contribuir para que cada vez mais pessoas, em diferentes regiões, biomas e climas, tenham acesso a conceitos e instrumentos para desenvolverem a produção e o consumo de alimentos em seus territórios, bem como a recuperação de áreas verdes, seja em ambientes domésticos ou em ambientes públicos e coletivos.