O dia depois da crise - qual sociedade queremos?

A doença expõe o quanto a sociedade brasileira é desigual e como o Estado precisa mudar sua forma de intervir no estímulo econômico

Direito
18/05/2020
Gabriel Quintanilha

A pandemia tirou a tarja dos rostos dos brasileiros invisíveis, cuja existência, o Estado desconhecia. Para o pagamento do benefício de R$ 600,00 foi definida pelo governo central a necessidade de regularização dos Cadastros de Pessoas Físicas – CPFs daqueles que estão em sua maioria, sentido a falta de alimentos básicos.

Filas quilométricas e aglomerações se formaram nas portas das repartições da Receita Federal, Brasil afora. Brasileiros que nunca souberam para que servia o CPF precisavam estar regulares para conseguir o mínimo existencial.

Ao perceber o tamanho do problema, a União, com a singeleza de quem desconhece as mazelas sociais, informou que a regularização poderia ser feita pela Internet. Ora, será que o brasileiro que está em desespero pela perda da renda mínima tem acesso à rede computadores? Aliás, será que esse cidadão tem computador ou um moderno celular quando lhe falta comida? É a burocracia brasileira que está acima dos direitos fundamentais.

A doença expõe o quanto a sociedade brasileira é desigual e como o Estado precisa mudar sua forma de intervir no estímulo econômico. É inegável que políticos populistas irão capitalizar com a pandemia e propor a manutenção da renda mínima.

Distribuir dinheiro à população não será a solução. Há necessidade de aumentar a capacidade contributiva do brasileiro. Como percebemos, com vontade política, o orçamento se estica para atender às necessidades.

No período pós crise, precisaremos de um pacto político, econômico e social, para que a saúde seja garantida não somente com leitos hospitalares, mas também com saneamento básico, que não existe em metade dos lares brasileiros. Que a população tenha acesso à educação básica, que influenciará diretamente na higiene e redução da propagação de doenças, além do aumento da riqueza, pois o grau de escolaridade é diretamente proporcional à renda.

A despesa pública necessitará ser equacionada para as novas necessidades, cabendo uma revisão das regalias estatais. Temos a oportunidade de reorganizar a sociedade para que ela seja mais justa.

Com a crise econômica que se avizinha, não há dúvidas de que a população brasileira irá reduzir o consumo, quer seja por não dispor de renda ou mesmo por priorizar a poupança em razão da insegurança futura.

A economia precisará se estimulada com o aumento do déficit fiscal, mas a simples transferência de renda não garantirá o desenvolvimento social da população brasileira. Agora é o momento do Estado investir no povo, criando condições para que ele se eduque e empreenda, gerando bem estar social. Keynes nunca esteve tão presente.

*As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), não refletindo necessariamente a posição institucional da FGV.

Autor(es)

  • Gabriel Quintanilha

    Professor convidado de Direito Tributário da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia Empresarial pela UCAM, Pós-graduado em Direito Público e Tributário, extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Foi Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti e Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT), membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA), Membro da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ. Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados.