6ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa reúne autoridades e especialistas em Portugal

O evento reuniu juristas, autoridades, especialistas e estudantes do Brasil e de Portugal para debater algumas das principais questões contemporâneas, como segurança social, saúde pública e desafios da economia moderna. 
法学
19 四月 2018
6ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa reúne autoridades e especialistas em Portugal

A FGV Projetos, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade de Lisboa promoveram, entre os dias 03 e 06 de abril, em Portugal, a 6ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. Com o tema “Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”, o evento reuniu juristas, autoridades, especialistas e estudantes do Brasil e de Portugal para debater algumas das principais questões contemporâneas, como segurança social, saúde pública e desafios da economia moderna. 

Além do diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, e do diretor de Mercado da unidade, Sidnei Gonzalez, estiveram presentes na cerimônia de abertura o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado, o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Carlos Blanco de Morais, e o diretor da FDUL, Pedro Romano Martinez

Também participaram do Fórum o corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellize, Marco Aurélio Buzzi, Mauro Luiz Campbell, Nefi Cordeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

O evento contou ainda com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Antônio da Fonseca Vieira da Silva, da secretária de Estado da Saúde de Portugal, Rosa Valente Matos, da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e de renomados juristas e autoridades europeias. 

O diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, ressaltou a importância da iniciativa para a troca de conhecimento entre os dois países e para a FGV, que apoia sua realização desde a primeira edição. “Não é apenas um evento em que se discutem as relações entre Brasil e Portugal, como que também produz documentos da maior importância como o Anais do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, cuja quinta edição estamos lançando aqui, que permite ampliar as discussões iniciadas no evento, chegando ao maior número de interessados possível.” 

Para assistir ao evento, clique aqui.

Governance 4.0

Durante o fórum, a FGV Projetos, o IDP e a FDUL lançaram o projeto Governance 4.0. Unindo pesquisadores de países de língua portuguesa, o projeto pretende fomentar pesquisas interdisciplinares voltadas à redefinição de políticas públicas, modelos organizacionais e práticas governamentais. Assim, as linhas de pesquisa deste projeto dividem-se em: Nova Era e o Novo Consenso de Washington; Entre a Soberania e a Governance; E-Democracia, as Ameaças e a Regulação do Ciberespaço; Instâncias Reguladoras no Contexto da Nova Revolução Industrial, Comercial e Financeira; Novas Formas de Organização Político-Administrativa, de Procedimentos De Decisão e de Avaliação Legislativa e de Políticas; Os Impactos Sociais da Robotização Industrial; A Comunidade Política Eletrônica: Entre a Eficácia, a Participação e a Transparência; O Papel dos Direitos Sociais na Nova Era Econômica; a Revolução Digital das Finanças Públicas. 

Lançamento: Anais do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito

Também durante o fórum, a FGV Projetos lançou o Anais do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado em parceria com o IDP e com a FDUL. A publicação traz artigos e a transcrição de palestras proferidas durante o evento realizado em 2017, como a abertura e o encerramento, realizados pelo ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e o atual presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, respectivamente. Além desses, a publicação traz artigos dos ministros do STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, dos ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros. 

Para ter acesso aos Anais do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, clique aqui.