O pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), Luca Belli, participou do TEDx Roma em uma rodada de palestras sobre o conceito de neutralidade de rede. O especialista falou especificamente sobre a neutralidade da rede e a “autodeterminação da rede”, conceito criado por ele.

O pesquisador explica que a internet foi criada como uma rede aberta na qual o usuário pode não somente escolher qualquer tipo de informação ou serviço que deseja acessar, mas também criar e compartilhar livremente qualquer aplicativo o serviço, fruto da sua criatividade.

“Esse tipo de liberdade que é extremamente positiva para o usuário, representa um risco para os atores dominantes, pois a partir do momento que você cria inovação, você se torna um potencial concorrente. Neste contexto, nos últimos 20 anos várias operadoras tentaram reduzir as formas como o usuário pode utilizar a internet para limitar a navegação do usuário ao mero uso de serviços predefinidos. Assim, quando você não produz inovação mas consuma simplesmente serviços oferecidos pela operadora e/ou seus parceiros, você não se torna um competidor e, ao mesmo tempo, você produz dados para estas entidades”, analisa.

Neste contexto se insere o conceito de neutralidade de rede, que impõe um tratamento sem discriminação de todo o tráfego de internet para evitar que os operadores limitem a maneira como o usuário acessa a rede e contribua, assim, para sua evolução.

Já a autodeterminação de rede vem para complementar a questão da neutralidade. O conceito parte da constatação de que se um indivíduo mora em um país que não possui legislação sobre neutralidade, ou vive em uma localidade que não tenha acesso à internet, ele não deve ser condenado a ficar desconectado porque ele pode construir a sua própria infraestrutura de rede. Trata-se do direito de associar-se livremente para definir, de maneira democrática, o desenvolvimento e a gestão de nova infraestrutura de rede que possa conectar os desconectados e ser gerenciada como um bem comum, a fim de permitir a todo e mundo buscar, transmitir e receber livremente informação e inovação.

“Existem vários exemplos ao redor do mundo, como explicamos no livro ‘Community Networks: the Internet by the People for the People’. Um deles é o de uma comunidade rural da Inglaterra, onde um grupo de fazendeiros construiu uma rede de internet com fibra ótica e que está fornecendo internet a milhares de pessoas que antes estavam desconectadas e que hoje tem velocidade de acesso superior ao que tem a NASA”, explica.

O conceito de autodeterminação de rede, criado por Luca Belli, é fundado nos direitos humanos, garantidos por tratados internacionais com efeitos vinculativos, como a liberdade de expressão, de associação, e de perseguir o seu próprio desenvolvimento econômico e social. Portanto é possível falar de um verdadeiro direito à autodeterminação de rede.

Assista à apresentação de Luca Belli no site.