Pesquisadores da FGV participam de conferência internacional sobre terceiro setor

A conferência aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho e teve mais de 80 trabalhos acadêmicos apresentados.
法学
25 七月 2019
Pesquisadores da FGV participam de conferência internacional sobre terceiro setor

Os pesquisadores Aline Gonçalves de Souza, da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), Natasha Salinas, da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito RJ) e Mario Aquino Alves e Andréa Pineda, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) participaram de painel “Doações às Organizações da Sociedade Civil no Brasil: aspectos socioculturais e regulatórios”, durante a 12ª Conferência Regional da International Society for Third-Sector Research (ISTR), em Medellín, na Colômbia.

A conferência aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho e teve mais de 80 trabalhos acadêmicos apresentados sobre temas como: o papel da sociedade civil na construção de uma cultura democrática, marcos legais e institucionais das organizações da sociedade civil, estratégia para o fortalecimento da cidadania e das políticas públicas, entre outros, conforme documentos disponibilizados no site da organização.

A pesquisadora Aline Gonçalves de Souza, da FGV Direito SP, apresentou dados e análise da pesquisa Tributação das Doações do Brasil. Realizada por equipe de pesquisadores da FGV Direito SP no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, a pesquisa sistematizou dados da legislação de 75 países, das normas de todas as unidades da federação do Brasil e seus dados econômicos de arrecadação, além de realizar uma revisão de literatura econômica e jurídica sobre o tema e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do estudo aponta para a necessidade de mudança do tratamento jurídico dado às doações no país, que atualmente se apresenta como um obstáculo e segue na contramão do que é praticado na quase totalidade dos países pesquisados. O estudo completo será publicado em um livro cujo lançamento está previsto para o fim de agosto, em São Paulo.

A pesquisadora e professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas, apresentou o estudo Incentivos Fiscais às Doações de Pessoas Físicas às OSC no Brasil, que foi realizado no âmbito do mesmo projeto. Além de demonstrar a baixa utilização dos incentivos fiscais federais no país, Natasha apresentou críticas aos estudos internacionais que correlacionam o volume de doações realizadas com a existência de incentivos fiscais, mas que não incorporam uma avaliação do desenho institucional desses instrumentos, tampouco de sua eficácia. Para a pesquisadora, a complexidade do ambiente legal de um país afeta e é afetada por sua cultura de doação, de modo que não basta atestar a existência de um regime de incentivos fiscais para avaliar sua eficácia.

Completando a mesa, os pesquisadores Mario Aquino Alves e Andréa Pineda, da FGV EAESP, apresentaram a Pesquisa Comportamental Sobre Doadores de Alta Renda, desenvolvida em parceria com a organização Conectas Direitos Humanos. Com o objetivo de compreender as motivações e interesses dos potenciais doadores de alta renda, a pesquisa buscou responder como e porque esse público doaria para causas de direitos humanos. O estudo gerou um site no qual o banco de dados produzido é disponibilizado em formato aberto, permitindo a continuidade da análise das informações obtidas.

A chamada de trabalhos para participação no próximo encontro mundial da ISTR já está aberta. O encontro será realizado entre os dias 07 e 10 de julho 2020 em Montreal.