A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) lança, no dia 12 de dezembro, o livro “Dinâmica da Regulação – estudo de casos da jurisprudência brasileira: a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa”. Este é o primeiro livro brasileiro de Direito Administrativo e Direito Econômico dedicado exclusivamente ao estudo de casos. O evento de lançamento será realizado no Hall do 8º andar da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro), a partir das 18h.

De autoria dos professores Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira e Sérgio Guerra, o livro pretende conectar o conhecimento acadêmico à experiência concreta – apresentando ao leitor o Direito Regulatório vivo. Por meio desta obra, profissionais e acadêmicos poderão compreender o atual estado da regulação econômica brasileira, bem como os próximos passos que seguirá.

O ponto de partida foi a seleção de casos concretos, emblemáticos do estado da arte da regulação econômica brasileira. Esse mapeamento derivou de pesquisa sobre os temas mais sensíveis do direito administrativo e do direito econômico contemporâneos, com especial enfoque nas nossas peculiaridades regulatórias. O conjunto desses casos proporcionará fundamentos teóricos e habilidades práticas para que sejam enfrentados os principais desafios regulatórios.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.