A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições para o Programa de Doutorado GEM DIAMOND em Direito Internacional e Direito Europeu. O curso será realizado de modo integrado com a Université Libre de Bruxelles e com o Egmont – Institut Royal des Relations, da Bélgica. O prazo para se inscrever vai até o dia 3 de julho.

O Programa tem disponível uma vaga que faz parte de um projeto mais amplo de Doutorado Conjunto (Joint Doctorate, JD) sobre Globalização, Europa e Multilateralismo: Instituições Democráticas, a ascensão de Modelos Alternativos e o crescente dissenso normativo (GEM-DIAMOND).

Em conjunto com a Université Libre de Bruxelles e do Egmont – Institut Royal des Relations, da Bélgica, a FGV Direito Rio irá participar da seleção, orientação e formação de um estudante de doutorado em Direito Internacional e Direito Europeu (ESR 11 PhD Position In International Law & European Law), oferecendo uma vaga. O programa dura três anos e, durante esse período, o estudante, que deverá ser um pesquisador em início de carreira, receberá bolsa do programa “Horizon 2020”, financiado pela União Europeia. Trata-se de uma Marie Skłodowska Curie Action - Doctoral Network (MSCA-DN). As aulas acontecerão parte em Bruxelas e parte na FGV Direito Rio e serão ministradas em inglês.

Tanto o programa de Pós-Graduação Strictu Sensu, como o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio irão oferecer atividades de ensino e pesquisa relacionadas ao tema “Legal contestation on the rule of law and its impact on EU cooperation in criminal matters with third parties: EU-MERCOSUR” (“Contestação jurídica sobre o Estado de Direito e seu impacto na cooperação da União Europeia em matéria penal com terceiros: União Europeia-Mercosul”) no período em que o estudante (que pode ser brasileiro ou de outra nacionalidade) estiver no Brasil. A previsão é que essas aulas ocorram de outubro de 2023 a junho de 2024.

Ao todo, o consórcio internacional do GEM-DIAMOND oferece 16 vagas de doutorado, com duração de 36 meses, para pesquisadores de início de carreira que cumprirem os requisitos do processo seletivo, sendo que as demais 15 vagas estão distribuídas por instituições europeias reconhecidas internacionalmente.

Na Escola, os professores Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet, e Fernando Leal, coordenador acadêmico do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, atuarão na seleção, orientação e formação dos candidatos do programa GEM-DIAMOND. “Essa é uma iniciativa inédita no Brasil. Diferentemente dos programas de doutorado-sanduíche, o GEM-DIAMOND prevê a integração do currículo, das atividades e do processo seletivo dos estudantes, que farão parte de uma rede internacional de instituições renomadas, com financiamento integral, assegurado no âmbito da Marie Skłodowska Curie Action - Doctoral Network (MSCA-DN)”, explicou a especialista.

Para mais informações sobre o programa, acesse o site.