Novo livro analisa as transformações do direito administrativo sob a ótica dos estudos empíricos

Os textos selecionados foram debatidos, em grupos de trabalho, entre professores e alunos e representam uma importante contribuição ao estudo do Direito Administrativo e Regulatório.
法学
22 七月 2022
Novo livro analisa as transformações do direito administrativo sob a ótica dos estudos empíricos

Refletir os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório é o tema do livro “Transformações do Direito Administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório”. A obra, desenvolvida pela Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e pela Faculdade de Direito da UERJ, é fruto da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

Organizado por Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça, o livro, cuja edição bateu recorde de trabalhos inscritos, reúne a produção discente do evento. Os textos selecionados foram debatidos, em grupos de trabalho, entre professores e alunos e representam uma importante contribuição ao estudo do Direito Administrativo e Regulatório. Participaram dessa fase, além dos organizadores do livro, o(a)s professore(a)s Patrícia Baptista, Natasha Salinas, André Cyrino e Leandro Molhano.

De acordo com os autores, a aplicação do direito regulatório pelas autoridades competentes apresenta dois problemas principais: o primeiro se baseia na área econômica e nos métodos quantitativos extrajurídicos sem preocupações empíricas com eventual adequação e aplicabilidade ao caso concreto. O segundo decorre da dúvida persistente quanto à posição do argumento extrajurídico vis-à-vis econômico relativamente ao argumento jurídico.

Para ter acesse ao livro, clique no link.

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