MP dos Portos não resolve todos os problemas do setor, aponta IBRE

机构
22 五月 2013

Levantamento do Fórum Econômico Mundial revela que, entre 144 países, o Brasil ocupa o 135º lugar no ranking de eficiência portuária. A aprovação, na última quinta-feira (16 de maio) da MP dos Portos dá ânimo aos que esperam pelo aumento de investimentos para o setor, viabilizando assim a competitividade do país.  Entretanto, o economista Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE), reforça que a competitividade  tem que ser alcançada internamente. ?É importante ressaltar que a MP não vai resolver todos os problemas. A simples permissão para que portos privados movimentem cargas de terceiros não é a solução de todos os problemas. O avanço significativo do setor portuário depende de uma funcionalidade mais eficiente dos portos públicos?, explica.Portos públicos ainda precisam de avanços Na análise do economista, a emenda aprovada pouco avança no que diz respeito aos portos públicos. Canêdo ressalta que o máximo que, aparentemente, ela trata, é que a Secretaria dos Portos assinará um contrato para cobrar metas de desempenho das atividades portuárias. E destaca: a eficiência da MP está ligada diretamente à necessidade de uma mobilização maior para que sejam feitas melhorias em portos geridos pelo Estado. ?Precisamos de uma boa governança regulatória e uma boa gestão portuária. A autoridade portuária, normalmente a Companhia Docas, que é uma espécie de regulador local pelo bom funcionamento do porto, não tem funcionado?, salienta Canêdo, ao destacar a importância de ações estatais para aperfeiçoamentos no setor: ?O sucesso da mudança regulatória depende do governo conseguir fazer a autoridade portuária funcionar direito e a gestão dos portos públicos melhorar?, finaliza.  Sobre a MP dos Portos A MP 595/12 visa atrair investimentos para ampliar e modernizar os portos brasileiros, aumentar a competitividade entre portos públicos e terminais privados, solucionando um dos maiores gargalos econômicos do país, a medida institui novas regras para o setor portuário.

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