Professores da Fundação debatem Direito da Concorrência em São Paulo

O professor de Direito Econômico da DIREITO GV, Caio Mario da Silva Pereira Neto, e o professor de Direito da Concorrência da DIREITO RIO e superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, participarão do lançamento do livro ?Restrições Verticais Adotadas por Empresas Dominantes? ? promovido pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).O encontro reunirá professores especialistas em Direito da Concorrência e conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na ocasião, também será promovida uma Mesa Científica, com o objetivo de debater a questão das restrições verticais adotadas por empresas dominantes e fazer uma análise do Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia. O tema central do debate será o conteúdo do segundo livro do CEDES, fruto da pesquisa ?Restrições Verticais , desenvolvida por Pereira Neto e Damien Geradin, professor de Direito Concorrencial e Econômico da Universidade de Tilburg (Holanda). A obra, com edição bilíngue (português e inglês), foi editada pela Thomson Reuters-Revista dos Tribunais. De acordo com Pereira Neto, ?as restrições verticais (como acordos de exclusividade, venda casada e descontos condicionados) constituem tema de grande relevância para o direito concorrencial brasileiro, e cujos debates são fundamentais para o setor produtivo e, em última análise, para os consumidores?. A mesa científica contará com a presença de Carlos Ragazzo, do conselheiro Ricardo Ruiz e dos professores Paulo Furquim (EESP) e Marcos Paulo Veríssimo (USP). ?Esperamos que a Mesa Científica possa contribuir para o debate e respeito de critérios de análise de restrições verticais no Brasil?, ressalta Pereira Neto. Para o presidente do CEDES, João Grandino Rodas, o livro proporciona um passo importante para todo o trabalho que a entidade vem desenvolvendo. ?Começamos a proliferar esta ideia recentemente, mas no CEDES existe um grande e verdadeiro estímulo aos talentos oriundos do meio acadêmico, setor público e iniciativa privada, valorizando, ainda mais, profissionais e pesquisadores para que estabeleçam uma conexão mais clara entre a pesquisa acadêmica e seus resultados práticos e objetivos?. As inscrições para a Mesa Científica são gratuitas e serão conferidos certificados de participação. O lançamento será no dia 27 de maio, das 18 às 20h30, na Livraria da Vila, nos Jardins, em São Paulo.








