DIREITO GV e EESP discutem comércio global e negociação

机构
03 五月 2013

Quem não senta à mesa para conversar não dita as regras da negociação. Essa foi uma das principais conclusões do seminário ?Brasil e Acordos Preferenciais: Consequências do Isolamento?, realizado no auditório da DIREITO GV em 22 de abril ?  encontro organizado pela Coordenadoria de Relações Internacionais da DIREITO GV e pelo  Centro do Comércio Global e Investimento  (CCGI) da EESP.  Diplomatas brasileiros e estrangeiros, professores e representantes de entidades debateram sobre a nova onda de negociações comerciais entre potências como Estados Unidos, União Europeia, China e Japão e países em desenvolvimento da Ásia e da América Latina, e de que forma o Brasil deve reagir a elas.  Segundo a Coordenadora de Relações Internacionais da DIREITO GV, Maria Lúcia Pádua Lima, o Brasil apostou todas as fichas em negociações multilaterais na OMC (Organização Mundial do Comércio), mas, com o fracasso da Rodada Doha, ?precisa deixar de lado os dogmas e voltar a discutir suas estratégias de integração comercial?.  ?O país não pode manter uma política de isolamento diante das novas negociações em curso?, complementa a professora Maria Lúcia, que organizou o encontro.  O evento foi dividido em painéis. No primeiro, Marcelo de Paiva Abreu, professor do Departamento de Economia da PUC-RIO, o embaixador Fernando de Mello Barreto, chefe do escritório do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo, e Marcos Jank, professor da USP e ex-presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) fizeram uma retrospectiva da política comercial brasileira dos anos 80 até o Governo Lula. A conclusão foi de que, com o fracasso da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), o impasse das negociações multilaterais na OMC e das negociações do Mercosul com a UE e as dificuldades internas do bloco sul-americano, o Brasil deixou de buscar alternativas para aumentar sua integração comercial com o mundo. Segundo os participantes, tanto o governo quanto o setor privado e os sindicatos têm responsabilidade. ?Há uma santa aliança entre governo, capital e trabalho, que se acomodaram no protecionismo de nossa economia, em especial da indústria?, disse Paiva Abreu. ?O setor privado deveria estar na Ásia fazendo lobby por mais integração, defendendo a necessidade de acordos do Brasil com os países da região, onde o potencial para produtos brasileiros é extraordinário?, afirmou Jank.  Negociações entre Brasil e MercosulO segundo painel apresentou o quadro atual das negociações envolvendo o Brasil e o Mercosul, com as participações de Mario Marconini, diretor de Negociações Internacionais da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e do diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Ronaldo Costa Filho. Para Marconini, o Mercosul está paralisado por seus dilemas internos enquanto outros países sul-americanos como Peru, Colômbia e Chile estão fechando acordos que lhes abrirão portas comerciais mundo afora. ?O Brasil tende a perder acesso a mercados devido a acordos preferenciais fechados por outros países?, afirmou. Há no Mercosul uma regra que só permite que os países membros negociem em bloco com outras nações, e a Argentina, principalmente, tem criado obstáculos a novos acordos. Já Costa Filho, importante interlocutor do governo, lembrou que as negociações entre Mercosul e União Europeia foram retomadas em 2010. ?O nó górdio é a questão do acesso aos mercados?, disse. Ele salientou também que as negociações na OMC, embora estagnadas, não estão mortas.  União Europeia, Estados Unidos e ChinaA terceira parte do encontro foi sobre as estratégias das principais potências comerciais do mundo: União Europeia, Estados Unidos e China. A representante da UE, embaixadora Ana Paula Zacarias, explicou que, com o impasse nas negociações multilaterais na OMC, o bloco europeu não poderia ficar parado e priorizou a conclusão de acordos em separado com países ou regiões como o Sudeste Asiático e o Pacífico. Segundo ela, nos últimos anos entraram em vigor 28 acordos ? nove estão aprovados mas ainda não vigoram e outros nove estão em negociação. A embaixadora europeia salientou que os últimos acordos fechados pela UE já são de última geração e incluem temas como serviços, compras públicas, propriedade intelectual e concorrência. Para Ana Zacarias, essa será a tendência a partir de agora.  Ela alertou para a importância do Mercosul chegar a um acordo com a UE o quanto antes. ?Esse acordo é aguardado há muito tempo. É melhor concretizarmos isso antes de a Europa chegar a um acordo com os Estados Unidos. Depois será mais difícil?, disse Ana Zacarias. A União Europeia e os EUA anunciaram no começo de 2013 o início de negociações de um amplo acordo comercial.  ?Os Estados Unidos estão tentando fechar grandes acordos a leste e a oeste e os grandes atores mundiais terão maior integração comercial?, disse o cônsul geral dos EUA em São Paulo, Dennis Hankins. Para ele, ?o Brasil caminha lentamente nas negociações externas e precisa refletir sobre isso?.  O desafio brasileiro?A China está aberta a produtos brasileiros, mas o Brasil e as empresas brasileiras têm de trabalhar para ocupar mais espaço no mundo?, disse o representante comercial da China no Brasil, Wan Qin-Huan. Ele citou o café como um produto brasileiro de primeira linha que ainda não conquistou o mercado chinês por falta de uma estratégia comercial adequada. Para a professora Vera Thorstensen, da EESP, também organizadora do seminário, ?o maior perigo é o Brasil ficar cada vez mais de fora das grandes cadeias de produção global?. A tendência atual é de cada vez mais os produtos terem seus componentes fabricados em diversos países, em cadeias integradas. Já a professora Michelle Ratton Sanchez Badin, também da DIREITO GV, destacou a importância das negociações brasileiras incluírem áreas como serviços financeiros, de telecomunicações, compras governamentais, serviços e licitações. ?As novas regras são muito complexas e mudarão tanto a economia quanto o direito. Temos de nos preparar?, afirmou. ?Não podemos nos vitimizar. Existe atualmente no Brasil uma falta de capacidade de dar resposta à nova situação internacional. O Brasil conquistou um protagonismo e não pode mais se isolar?, concluiu a professora Maria Lúcia Pádua Lima.  

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