Núcleo da DIREITO GV produz radiografia sobre os 20 anos do Carandiru

O massacre do Carandiru, ocorrido há 20 anos, é objeto de reflexão de professores e pesquisadores do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da DIREITO GV. Eles analisam a posição do Estado frente ao caso, além de questões como a superlotação carcerária e a violência policial. Segundo a professora da DIREITO GV e uma das coordenadoras do estudo, Marta Machado, o processo criminal relativo ao massacre expõe os diversos gargalos da Justiça. ?Basicamente, três foram os desafios principais. O primeiro está relacionado à obtenção das provas. O segundo foi o fato de o Coronel Ubiratan Guimarães ter assumido o cargo de deputado estadual em 1997 e ter conquistado foro especial. E o terceiro foi a discussão sobre o conflito de competências, para decidir se o processo deveria ser julgado pela Justiça Militar ou Comum?. A pesquisa também aborda a questão das indenizações. No total, foram encontrados 72 processos dessa natureza no TJ-SP. Entre os 67 acórdãos analisados pelo núcleo da DIREITO GV, 64 foram julgados procedentes, embora os pagamentos não tenham sido disponibilizados para as famílias porque ainda se encontram na fila dos precatórios. Vale lembrar que o julgamento de 26 policiais militares acusados de participar do massacre estava previsto para o último dia 8 de abril, mas acabou sendo adiado para a próxima segunda-feira, 15 de abril, pois uma das juradas apresentou problemas de saúde. Grande parte do estudo foi publicada na edição 94 da revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Para acessá-la, clique aqui. A parte relativa às indenizações pode ser visualizada no site da DIREITO GV.








