Revista do módulo Jean Monnet discute integração europeia

机构
21 十二月 2012

A ?Revista do Programa de Direito da União Europeia - Módulo Europeu Programa Jean Monnet - Número 2?, da professora Paula Wojcikiewicz Almeida, acabou de ficar pronta e apresenta os trabalhos realizados pelos alunos do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, sob a orientação dos professores da DIREITO RIO que integram o programa. Estes trabalhos possuem relação direta com as discussões e pesquisas realizadas ao longo do curso. A edição traz quatro contribuições acerca de temas importantes e atuais da integração europeia. O primeiro trabalho é realizado pelas alunas Larissa Clare Pochmann da Silva e Sylvia Chaves Lima Costa, que dissertam sobre as anti-suit injunctions, medidas de natureza cautelar adotadas pelos países de common law para impedir o inicio de um processo ou obstar se prosseguimento. A segunda contribuição é apresentada pela aluna Daiana Seabra Venâncio, que examine o mandado de detenção europeu e o mandato de captura do Mercosul de forma comparada. Já aluna Mariana Campos de Carvalho avalia, num terceiro momento, a opinião consultiva no âmbito do Mercosul e questiona a eventual aplicação dos mecanismos do reenvio prejudicial, como uma possível solução diante dos problemas identificados no trabalho. A quarta contribuição é de Marília de Aguiar Monteiro, que analisa o tema da regulamentação da criação intelectual na internet, efetuando uma análise comparada entre as medidas francesas e os projetos brasileiros. 

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