DIREITO GV lembra em livro massacre do Carandiru

机构
08 三月 2012

O massacre do Carandiru completa 20 anos em 2 de outubro. Para lembrar a data, o Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) está selecionando propostas de artigos para um livro que tratará do tema até o dia 16 de março. E também programa um evento no aniversário do massacre para debater os resultados das pesquisas. As ideias dos artigos selecionados virarão capítulos de um livro.  ?A sociedade brasileira não dispõe de informações sobre a atuação do sistema de justiça em relação ao caso?, afirma Marta Machado, professora de Direito Penal da DIREITO GV.  Alguns temas interessarão mais de perto a pesquisa, porém sem esgotar as possíveis abordagens que o caso possa comportar. Abaixo, uma lista de possíveis abordagens:I. o percurso e os percalços das ações penais e das ações civis de indenização ajuizadas pelos familiares, bem como a atuação da corregedoria e da Justiça Militar; II. o processo legislativo da Lei Bicudo (Lei 9299/96) e suas repercussões nos processos acima;///. as implicações e os limites do Relatório 34/00 da Comissão de Interamericana de Direitos Humanos da OEA;IV. questões relacionadas ao direito eleitoral e à imunidade parlamentar decorrente da eleição do Coronel Ubiratan;V. a cobertura dada pela mídia nacional e internacional em relação à atuação do sistema de justiça e aos demais desdobramentos normativos e institucionais mencionados acima;VI. manifestações artísticas ? cinematográficas, entre outras ? relacionadas ao caso.As versões finais dos textos selecionados devem ser enviadas até 2 de junho de 2012. Os trabalhos serão discutidos em evento público a ser realizado no dia 2 de outubro de 2012 e integrarão um livro coletivo, organizado pelas professoras Maira Rocha Machado e Marta Rodriguez Assis Machado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail nucleocrimepena.direitogv@gmail.com 

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