Na próxima-terça feira, dia 13 de março, a FGV Projetos e a Prefeitura do Rio realizam o 2º Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre as Organizações Sociais. O evento pretende difundir e discutir o desenvolvimento das parcerias entre o Estado e as Organizações Sociais (OS) ao debater estratégias, monitoramento, flexibilização para os serviços públicos, avanços e desafios que a parceria pública privada traz para a gestão. No seminário serão ministradas oficinas técnicas e mesas de debate sobre saúde, meio ambiente, esporte e lazer, ciência e tecnologia, educação e cultura, áreas em que as OS podem ser aplicadas. A abertura do encontro está confirmada com o prefeito Eduardo Paes e Cesar Cunha Campos (Diretor da FGV Projetos). A palestra inaugural será do Gilberto Carvalho (Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República), abordando a experiência da União e a revisão do marco regulatório, rediscutindo o terceiro setor e parcerias com o poder público. Também estarão presentes autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Trazem suas experiências Aricia Fernandes (Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais), Hans Dohmann (Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil ? RJ), Emilio Kalil (Secretário Municipal de Cultura ? RJ), Romario Galvão Maia (Secretário Municipal de Esportes ? RJ), Carlos Alberto Muniz (Secretário Municipal de Meio Ambiente ? RJ), Franklin Dias Coelho (Secretário Especial de Ciência e Tecnologia ? RJ), Renata Vilhena (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo ? MG), Cibele Franzese (Secretária de Gestão Pública ? SP), entre outros. O contrato firmado entre a Projetos e a prefeitura inclui a avaliação e monitoramento de gestão das parcerias da Secretaria Municipal da Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Educação, Ciências e Tecnologias com as suas OS vinculadas desde o edital, contrato de gestão, reformulação de metas e indicadores até a prestação de contas e monitoramento, um sistema online de gerenciamento e prestação de contas ? o que permite a consulta e acompanhamento por parte de todos os órgãos de controle e da população em geral, gerando transparência aos gastos e metas públicas.  As Organizações Sociais (OS) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público, cujas atividades podem ser dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos em lei e em contrato de gestão firmado por ambas as partes.  O 2º Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre as Organizações Sociais acontecerá das 8h30 às 18 no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova.