?Diálogos com o Supremo? traz ministro Carlos Ayres Britto à FGV

机构
23 九月 2011

Pensamento, sentimento e consciência como categorias constitucionais foi o tema da palestra do ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, no quarto encontro da série Diálogos com o Supremo. O encontro aconteceu na sexta-feira, dia 23 de setembro,  na sede da FGV no Rio. O evento, realizado pela FGV DIREITO RIO em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, reuniu cerca de 200 pessoas, incluindo estudantes, autoridades e representantes de entidades como a Associação Comercial do Rio de Janeiro. Participaram da mesa de debates o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o diretor da FGV DIREITO RIO, Joaquim Falcão, a presidente da EMERJ, Leila Mariano, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Cesar Rocha Antunes Siqueira, o deputado Marcelo Cerqueira e o juiz Luiz Roberto Ayoub. Durante a apresentação, Ayres Britto falou sobre o papel do STF como guardião da Constituição Federal e que as decisões da Suprema Corte devem ser pautadas pela legitimidade técnica e transparência. O ministro lembrou ainda que a Constituição brasileira é muito inovadora, humanista e progressista e, a partir dela, o STF tem decidido questões socialmente importantes para a sociedade como a lei da Ficha Limpa, a união homoafetiva e referente à liberdade de imprensa. Em um plano teórico, o ministro explicou os critérios levados em consideração para uma decisão judicial. ?A consciência é a categoria que harmoniza o pensamento e o sentimento do ser humano. Essa é a perspectiva que deve ser levada em consideração na interpretação na Constituição. É preciso conhecer a objetividade jurídica a partir da subjetividade humana. Não se pode conceber democracia sem democratas e república sem republicano?, afirmou. Os valores democráticos e a participação ativa dos cidadãos também foram mencionados na palestra na qual ele apontou o quanto a sociedade tem se apropriado da Constituição por meio de instrumentos como audiências públicas e amicus curiae. Para Ayres Britto, a democracia deve ser compreendida como um projeto global que envolve a atuação de três atores: estado, governo e sociedade. Por fim, o ministro concluiu com a frase ?Minha única questão fechada é a abertura para o novo?, propondo esta reflexão aos jovens juristas.Ayres Britto está no STF desde 2003 e é apontado como o próximo presidente da Corte. A previsão é que ele assuma o cargo  em  abril  do ano que vem.Tradicionalmente, os ministros votam no colega mais antigo na Casa  que ainda não tenha exercido a presidência. O segundo mais antigo, também por tradição, é eleito vice. O ministro Ayres Britto foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre maio de 2008 e abril de 2010. Diálogos com o Supremo é uma iniciativa da FGV DIREITO RIO que tem como objetivo aproximar a sociedade brasileira da Suprema Corte, criando um canal de compressão dos princípios e da aplicabilidade das leis sob a perspectiva da Constituição e dos anseios da população. Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia.

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