A Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio) promoveu, no dia 31 de maio, o lançamento de dois livros sobre a América Latina e a Corte Internacional de Justiça. As obras, publicadas em parceria com as editoras Cambridge Scholars e Routledge, estão disponíveis em inglês.

O evento de lançamento das obras “A Latin American Guide to the International Court of Justice Case Law” e “Latin America and the International Court of Justice: Contributions to International Law” contou com a participação do vice-diretor da Direito Rio, Rodrigo Vianna, da professora de direito internacional, Paula Wojcikiewicz Almeida, e das alunas da Escola, Júlia Brandão e Ananda Weingartner, co-autoras do livro.

O evento reuniu acadêmicos e advogados, além de professores e alunos. Na ocasião, Paula Almeida relatou a experiência e os desafios para a elaboração dos livros, justificando a importância do foco na América Latina e sua inserção em foros internacionais de solução de controvérsias.

“O caráter inovador dos projetos deve-se à ausência de estudos que avaliem sistematicamente o papel e a contribuição dos Estados latino-americanos perante a Corte Internacional de Justiça através de sua jurisprudência. É igualmente importante ressaltar o fato de que os Estados latino-americanos figuram atualmente como principais litigantes perante a Corte da Haia, estando em envolvidos em cerca de 29 casos desde a criação da Corte”, destaca a professora.

O livro A Latin American Guide to the International Court of Justice Case Law é resultado de um projeto de pesquisa no âmbito do Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) financiado pela FGV. Elaborado com as alunas da Direito Rio, Júlia Brandão e Ananda Weingartner, o trabalho consiste em uma minuciosa análise jurisprudencial quantitativa e sistemática de todos os casos envolvendo Estados latino-americanos na Corte Internacional de Justiça. A obra buscou expor as práticas litigantes dos Estados da região por meio de casos metodologicamente organizados por eixos temáticos, contendo tabelas, gráficos e bibliografia geral e específica.

A partir dessa avaliação quantitativa dos casos envolvendo países latino-americanos na Corte da Haia que o segundo livro, publicado pela editora Routledge, foi organizado pela professora Paula Almeida em parceria com o professor Jean-Marc Sorel (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne).

A obra, intitulada Latin America and the International Court of Justice: Contributions to International Law é fruto da colaboração de 25 personalidades internacionais provenientes das mais renomadas universidades e centros de pesquisa do mundo e analisa qualitativamente os julgados da Corte Internacional de Justiça que envolvem países latino-americanos e sua contribuição para o Direito Internacional.

O livro busca inovar na análise qualitativa da contribuição latino-americana ao Direito Internacional perante a Corte Internacional de Justiça por meio de uma perspectiva multifuncional, incluindo a contribuição histórica da América Latina para o direito internacional, bem como a contribuição procedimental e material dos casos envolvendo Estados latino-americanos à Corte.

“Esperamos que ambos os livros possam contribuir para uma análise qualificada da participação da América Latina em processos de solução de controvérsias em escala global e que possam ser úteis para acadêmicos, advogados, diplomatas e juízes internacionais”, conclui a Paula Almeida.