Nas negociações com os grandes laboratórios, os governos de grandes países não inovadores teriam maior poder de barganha do que os governos dos gigantes inovadores entre os países emergentes. Como isso é possível? A resposta é que somente os grandes países não inovadores podem, na prática, consistentemente empregar uma estratégia para "driblar" a proteção patentária de fármacos prevista no Acordo TRIPS, e essa estratégia é a constante ameaça de decretação de licenciamentos compulsórios. O assunto é aprofundado no livro “Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados” será lançado pela Editora FGV no próximo dia 27 de junho, em São Paulo.

A obra, de Bruno Meyerhof Salama (Escola de Direito de São Paulo da FGV – Direito SP) e Daniel Benoliel (Faculdade de Direito de Haifa – Israel), discute o tema de maneira comparada, enfocando os determinantes econômicos, políticos e jurídicos que vêm colocando países como Brasil, Tailândia, Malásia e África do Sul na improvável posição de líderes.

Esse instigante estudo tem como ponto de partida a atuação do governo brasileiro a partir do fim da década de 1990, quando o país passou a figurar na literatura internacional como protótipo do negociador agressivo na área de fármacos. O estudo desse caso permitiu aos pesquisadores analisar a dinâmica negocial entre governos de países em desenvolvimento e grandes laboratórios farmacêuticos.

A partir desse caso, os autores procuram entender a lógica que coloca países em desenvolvimento, mas distintos entre si, no protagonismo dos debates sobre licenciamento compulsório de fórmulas de medicamentos patenteados.

O lançamento será na Livraria da Vila dos Jardins (Alameda Lorena, 1731), a partir das 18h30 do dia 27 de junho. Para mais informações sobre o livro, acesse o site.