Com vistas a esclarecer as dúvidas relacionadas com a regulação e a regulamentação do programa RenovaBio, lançado em 2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a FGV Energia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizaram o evento “RenovaBio – Próximos passos” no dia 1º de fevereiro de 2018, no Centro Cultural FGV. Na ocasião, foram apresentadas as principais iniciativas a serem adotadas pelo MME, pela ANP e pela EPE para viabilizar a implementação do programa.

O RenovaBio tem como principais objetivos expandir a participação dos biocombustíveis na matriz energética e contribuir para o cumprimento do Acordo de Paris, promovendo a descarbonização do setor de transportes. Um ano após o seu lançamento, a Lei 13.576, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), foi sancionada em dezembro de 2017 pelo governo federal.

O diretor da ANP, Aurélio Amaral, apresentou as principais atribuições da agência para garantir o funcionamento do programa e mencionou que a ANP está se estruturando, com a criação de uma coordenação de biocombustíveis, dada a sua relevância. Já o diretor da EPE, José Mauro Coelho, apresentou os modelos de suporte ao RenovaBio, que consideram, entre outros, os impactos inflacionários, socioambientais e na saúde.

Na sequência, a diretora-Presidente da ÚNICA, Elizabeth Farina, e o diretor Superintendente da UBRABIO, Donizete Tokarski, apresentaram, respectivamente, as perspectivas do setor de etanol e do de biodiesel, considerando a entrada em vigor do programa. Tamar Roitman, pesquisadora da FGV Energia, falou sobre o Caderno de Biocombustíveis lançado em setembro de 2017. O material dedica um capítulo inteiro ao RenovaBio, dadas as oportunidades que ele cria para o fortalecimento dos biocombustíveis no país.