A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) lançou o relatório "Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável", com objetivo de contribuir com um mosaico multidimensional da situação social no país, partindo dos desafios colocados pela Agenda Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ambos estabelecidos pelas Nações Unidas. O trabalho faz parte da exposição virtual "Inovação e Governança Digital", da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que reúne materiais que apresentam propostas e configurações de governança digital no setor público, com olhar para inovação.

O estudo analisa tendências gerais do país de 1990 a 2015, interpretando as mudanças a partir da conjuntura econômica e das principais políticas, programas e marcos legais instituídos. As áreas de destaque são evolução da pobreza, insegurança alimentar e desigualdade, acesso à educação básica, comportamento da mortalidade materno-infantil, trajetória dos diferenciais de gênero e nível de atendimento dos serviços urbanos e agressão ao meio ambiente.

A análise destaca pontos positivos e negativos de cada uma dessas áreas. A pobreza, por exemplo, apresentou um declínio de 31% para 7% da população entre 1992 e 2014. Em 2015, passou a atingir 8,3% da população devido à conjuntura econômica. Outro avanço se deu pelo cumprimento da meta de reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável, que passou de 30% dos domicílios para menos de 15% no ano de 2015.

Além disso, 98% das crianças e adolescentes estavam na escola em 2015, mas na faixa entre 15 e 17 anos o quadro é mais preocupante: há mais de uma década a taxa de escolarização não passa dos 85%, o que aponta para a necessidade contínua de investimentos e planejamento na educação.

No quadro de inquietudes políticas e institucionais do Brasil atual, documentos como este ajudam a subsidiar o bom debate técnico e político entre gestores públicos, parlamentares, mídia e sociedade sobre os rumos que o país deve seguir nos próximos anos. Por meio da sistematização do conhecimento técnico-científico e da avaliação de experiências internacionais e nacionais nesse campo, a FGV DAPP espera contribuir para o desenho de políticas e programas públicos orientados à consecução integrada da tríade crescimento econômico - desenvolvimento social - sustentabilidade ambiental.

Para conhecer o estudo, acesse o site.