A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, no dia 14 de julho, o webinar “Poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no Youtube a partir das 18h.

Este é o terceiro encontro do ciclo de palestras “Direito público e regulação em tempos de pandemia”, organizado pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação. Os participantes abordarão temas relacionados à regulação normativa da vigilância sanitária em tempos de pandemia, dando ênfase à urgência com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido chamada a regular (ou a relativizar exigências) para produção, importação e comercialização de produtos como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), saneantes e medicamentos.

O debate contará com a participação dos professores Marcos Perez (USP), Henrique Cardoso (UFS) e de Natasha Salinas (FGV Direito Rio). A moderação será conduzida pela professora da FGV Direito Rio e pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da Escola (CPDE), Patrícia Sampaio.

Para mais informações e inscrições acesse o site.