As Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP e FGV Direito Rio –, em parceria com a Universidade de Chicago, promovem o Fórum de Direito e Economia, ciclo de palestras gratuitas e online, com a finalidade de introduzir a audiência aos mais atualizados estudos sobre leis e questões políticas. Na próxima semana, dias 29 de setembro e 1º de outubro, a partir das 17h, o tema será abordagem econômica dos contratos com consumidores.

Na primeira palestra, na terça-feira (29), o professor Omri Ben-Shahar abordará as principais leis de proteção do consumidor, com destaque para as divulgações obrigatórias, regras padrão, incentivos e os desafios e sucessos na área.

Já na quinta-feira (1º), o professor da FGV Direito SP, Luciano Timm, debaterá os principais instrumentos da legislação de defesa do consumidor no Brasil, como cláusulas abusivas, tetos de preços, responsabilidade objetiva, o direito dos consumidores de ser informado e suas consequências em termos de contencioso, preços e concorrência. Além disso, será tratado as implicações da adoção das recomendações da OCDE na política de proteção ao consumidor no Brasil (análise de custo-benefício).

As palestras serão ministradas em inglês. Para mais informações e inscrições acesse o site.