A Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV DAPP) lançou, no último dia 1º de outubro, o Modelo de Referência para Abertura de Dados. Desenvolvido em conjunto com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, o documento é resultado do trabalho desenvolvido por atores responsáveis pela execução do Compromisso 2 (Ecossistema de dados abertos) do 4º Plano de Ação do Brasil, firmado no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP).

“O principal objetivo do Modelo de Referência é orientar gestores e sociedade quanto à importância do uso e da padronização de dados abertos para a promoção da transparência e da agenda de governo aberto no país”, afirma Beatriz Pinheiro, pesquisadora da FGV DAPP.

O Modelo de Referência para Abertura de Dados se configura como o principal marco do compromisso, visto que pretende, com ampla divulgação nas três esferas de governo, incentivar e padronizar a abertura de dados públicos no âmbito dos entes federativos.

A FGV DAPP integra, desde 2018, o Compromisso 2 - Ecossistema de Dados Abertos - Monitoramento e Execução, que tem como objetivo estabelecer, de forma colaborativa, um Modelo de Referência de Política de Dados Abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre a sociedade e as esferas de governo federal, estadual e municipal a partir do mapeamento das demandas sociais.

O documento é resultado dos esforços de trabalho da FGV DAPP, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Open Knowledge Brasil (OKBr) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

O modelo está disponível gratuitamente no site.