Livro de combate ao tráfico humano conta com prefácio de Oscar Vilhena

O diretor da Escola de Direito da FGV em São Paulo, Oscar Vilhena Vieira, prefaciou o livro ?Tráfico de Pessoas: uma abordagem para os direitos humanos? ? fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Instituto de Estudos do Direito e da Cidadania (IEDC).Lançada ontem em Brasília, a publicação traz 32 artigos e tem a finalidade de proteger a dignidade e integridade das pessoas em situação de tráfico ou mais vulneráveis a esta situação. Em seu texto, Oscar Vilhena Vieira destaca os inúmeros desafios para se combater o tráfico humano, que passam ?desde a necessidade de mudanças legislativas que contemplem as peculiaridades do crime do tráfico, passando pelo fortalecimento institucional e pela necessidade de apoiar e assegurar a sustentabilidade de organizações da sociedade voltadas à proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade?, explica.O lançamento aconteceu na mesma cerimônia em que 26 integrantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) tomaram posse no Ministério da Justiça. O comitê é composto por representantes do governo e da sociedade e deve propor estratégias para gestão e implementação de ações da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada em 2006.De acordo com o ministério, o livro alinha diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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