FGV e Ministério Público do Rio Janeiro realizam seminário sobre 25 anos da Constituição Brasileira

Institutional
04 October 2013

A FGV Projetos ? em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro ? realiza no dia 14 de outubro  o seminário ?25 anos da Constituição da República e a Nova Ordem Constitucional?. O encontro reunirá autoridades e estudiosos que vivenciaram as modificações pelas quais passou o Direito Constitucional brasileiro nos últimos 25 anos, a fim de discutir sua evolução, com fundamento na Constituição promulgada em 1988.O seminário terá a presença dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio, do ex-senador da República Bernardo Cabral, do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, do professor da Università Degli Studi Roma TER Luigi Ferrajoli, do professor da Universidade de Coimbra Jónatas Machado, entre outros especialistas e representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da Defensoria Pública e da advocacia.Entre os temas abordados, estão a gestão participativa da sociedade civil, a promoção e proteção dos direitos fundamentais e o papel do Ministério Público na defesa da cidadania. Além disso, novos enfoques serão expostos sobre a importância da justiça constitucional e suas consequências para o próximo século.O evento é gratuito e aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ceaf.eventos@mprj.mp.brO seminário ?25 anos da Constituição da República e a Nova Ordem Constitucional? acontece das 9h30 às 18h, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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