DIREITO GV e FGV Projetos debatem licenciamento ambiental

Institutional
02 October 2013

O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (DIREITO GV) e a FGV Projetos promoveram, em setembro, o workshop de pesquisa ?Desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e institucional?.A pesquisa tem como objetivos identificar os principais desafios encontrados para o licenciamento de obras de significativo impacto ambiental e propor estratégias para o seu aprimoramento, de forma a promover não apenas a sua eficiência, mas também a sua eficácia enquanto instrumento de gestão, voltado à proteção social e ambiental dos contextos afetados por empreendimentos diversos.O evento teve ainda o mérito de reunir, no mesmo espaço, especialistas e representantes dos diferentes setores e grupos de interesse envolvidos direta e indiretamente com o licenciamento ambiental, como gestores públicos, empresários, juristas, consultores, acadêmicos e representantes de ONGs e movimentos sociais.?O resultado do evento superou as expectativas. As contribuições dos presentes certamente promoverão um salto qualitativo nessa pesquisa. É importante frisar que esse e outros eventos que ocorrerão constituem um instrumento metodológico do nosso estudo que possibilitará uma ampla participação de atores-chave durante todo o processo, algo inédito na bibliografia sobre licenciamento ambiental?, diz Nelson Novaes Pedroso, que coordena o projeto junto com a professora Flávia Scabin e a consultora ambiental da FGV Projetos Isadora Ruiz.O encontro ocorreu no auditório da DIREITO GV, em São Paulo.