Em que medida as economias locais, as regras e relações intergovernamentais, e a dificuldade de cobrar e administrar um imposto afetam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como fonte de financiamento local? Estas e outras questões serão abordadas durante o seminário Desafios do IPTU no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela FGV Projetos em parceria com o Lincoln Institute.Embora o IPTU seja um dos mais tradicionais impostos do sistema tributário nacional, ainda restam dúvidas jurídicas sobre sua aplicação. Com o objetivo de discutir o assunto, o evento parte de uma visão geral sobre o imposto, destacando seu papel nos financiamentos das prefeituras brasileiras e na equidade tributária. Também serão abordadas as dificuldades para cobrança e os caminhos para modernizar sua gestão ? inclusive em programas de apoio aos investimentos na administração fazendária local.O seminário reunirá autoridades e especialistas na cerimônia de abertura e nos debates ao longo dos dois dias. Entre os principais nomes estão Gilmar Mendes (Ministro do STF e Fundador do IDP), Eduardo Paes (Prefeito do Rio de Janeiro), Daniela Carrera-Marquis (Representante do BID no Brasil), Cesar Cunha Campos (Diretor da FGV Projetos), Martim Smolka (Diretor do Programa para América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy), Claudia de Cesare (Membro do Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy), Ricardo Luiz de Souza Ramos (Superintendente de Infraestrutura Social do BNDES), Alexandre Cialdini (Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará), Marcos Nóbrega (Auditor do TCE de Pernambuco), Roberto Luiz da Luz Bertoncini (Secretário Municipal de Fazenda de Porto Alegre), Mauro Ricardo Costa (Secretário de Finanças de Salvador), Everardo Maciel (professor do IDP) e Fernando Rezende (professor do EBAPE/FGV).Durante o evento também será lançado o livro ?IPTU No Brasil - Um Diagnóstico Abrangente? ? dos economistas José Roberto Afonso e Erika Amorim Araujo, e do advogado Marcos Antonio Rios da Nóbrega ? que traz um diagnóstico do grau de aproveitamento do Imposto Municipal Predial e Territorial Urbano como fonte de financiamento dos municípios brasileiros.A publicação apresenta um retrato inédito da arrecadação do IPTU a partir dos resultados obtidos em 5.248 municípios, cobrindo quase a totalidade das cidades do país. Além disso, descreve os aspectos legais e administrativos que afetam a arrecadação do IPTU no Brasil, o que permite desenvolver o incremento do papel deste imposto na mobilização de recursos tributários municipais.O seminário Desafios do IPTU no Brasil acontece nos dias 8 e 9 de outubro, em Brasília.