FGV DIREITO RIO analisa decisões judiciais de recuperação de empresas em novo livro

Institutional
26 August 2013

No momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa oito anos de vigência, os professores da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (DIREITO RIO), Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, discutem o tema através do lançamento do livro A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. Na obra, eles realizam uma extensa pesquisa que envolve a coleta de milhares de decisões judiciais de 19 Tribunais de Justiça e do TST, STJ e STF. Dividido em nove capítulos, o livro tem prefácio assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e apresentação do advogado Paulo Penalva Santos. O objetivo dos autores é traçar um retrato detalhado da forma como a jurisprudência brasileira tem construído o instituto da recuperação judicial de empresas. O resultado é uma obra contendo as diversas e muitas vezes divergentes orientações encontradas nos tribunais brasileiros. ?Buscamos descrever o instituto da recuperação judicial conforme ele se apresenta na vida forense e econômica. O livro, claro, trata da recuperação judicial, mas enfatizando as matizadas relações entre o direito concursal e o direito dos contratos, o direito do trabalho, o direito tributário, enfim, os demais ramos do direito que, em conjunto, cuidam de disciplinar o fenômeno econômico da empresa e de sua recuperação?, explica o professor Cássio Cavalli. A publicação é voltada para aqueles que cuidam da construção cotidiana da recuperação judicial, como magistrados, advogados e promotores, e também para os que buscam refletir sobre o quanto já foi consolidado nos tribunais, como professores e acadêmicos. A obra oferece aos leitores a oportunidade de conhecer entendimentos judiciais já definidos e outros ainda recentes e difusos. ?O livro é muito importante para aqueles que militam na seara empresarial, porque terão a oportunidade de conhecer o pensamento dos maiores responsáveis pela construção da nossa jurisprudência acerca do tema. O livro traz um grande manancial de decisões colhidas das mais diversas Cortes do país?, afirma o professor Luiz Roberto Ayoub. A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas é o primeiro livro da nova parceria firmada entre a FGV Direito Rio e a editora Forense, que pretende dar ainda mais destaque à divulgação do conteúdo acadêmico produzido pelos professores da instituição. O lançamento acontece no dia 28 de agosto, às 17h, na Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ). Acesse aqui mais informações sobre a obra e os autores. 

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