DIREITO RIO discute Governança Corporativa e Propriedade Intelectual

Institutional
03 June 2013

A DIREITO RIO realizou, no dia 24 de maio, em parceria com a Vanderbilt Law School e a Tilburg University, a segunda edição da conferência ?The Future of Corporate Governance and Intellectual Property Protection? ? organizada pelo Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Escola. O evento foi aberto pelo professor Antônio Carlos Porto Gonçalves e pela moderadora do primeiro painel, Patrícia Pinheiro Sampaio. Durante a manhã, foram discutidos aspectos da governança corporativa com experts da área. À tarde, o professor da DIREITO RIO Carlos Ragazzo falou sobre fundos de investimento, governança corporativa e notificação sobre fusão e comentou a respeito de algumas discussões que envolvem a política de fusão de fundos de investimento. Segundo ele, tanto a concepção de melhores critérios de notificação quanto a análise de fusões envolvendo fundos de investimento exigem uma compreensão mais profunda, por parte das autoridades de defesa da concorrência. Em seguida, o professor Francisco Mussnich discutiu o papel do conselho de administração de empresas com propriedade dispersa em aquisições. No último painel, mediado pelo coordenador do CPDE, professor Antonio José Maristrello Porto, o tema debatido por docentes da Vanderbilt University e da DIREITO RIO foi propriedade intelectual. O professor Ronaldo Lemos apontou o estudo realizado por ele e membros do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) sobre pirataria no Brasil. ?Não acredito que a pirataria acabe somente com políticas de enfrentamento, mas através de medidas econômicas?, disse. De acordo com Antônio Porto, o evento foi uma excelente oportunidade para a ampliação do debate no Brasil, em função da presença de experts discutindo temas relacionados ao país e ao exterior. 

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