DIREITO RIO debate o futuro dos direitos digitais em evento na Suécia

Institutional
23 May 2013

O professor da DIREITO RIO Carlos Affonso Pereira de Souza participa nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de maio, do Stockholm Internet Forum ? evento organizado pelo governo da Suécia para promover o debate sobre o futuro da governança da rede e a proteção dos direitos humanos na internet. Entre os temas abordados está a elaboração de leis e tratados sobre internet e como esses instrumentos podem garantir a tutela de direitos como a liberdade de expressão, a privacidade e os direitos autorais. Uma preocupação crescente nos fóruns sobre governança da internet é ainda a própria forma de gestão dos chamados recursos críticos da rede, ou seja, quem tem o poder de definir os padrões de funcionamento da internet e como esse sistema se ajusta em um mundo cada vez mais conectado. Para aprofundar o debate, Carlos Affonso integra hoje um painel juntamente com representantes do governo da Suécia, da UNESCO, da OCDE e a blogueira cubana Yoani Sánchez. Segundo ele, a internet passa por um momento de intensa regulação. Por isso, é importante refletir sobre experiências como a do Marco Civil, um projeto de lei brasileiro que busca garantir a tutela de direitos fundamentais na rede, além de questionar pontos controvertidos como a possibilidade de um governo bloquear o acesso à rede, como ocorreu no Egito, e os procedimentos pelos quais um provedor poderia ser responsabilizado por exibir na internet um conteúdo postado por seu usuário, destaca o professor. O seminário está sendo transmitido pela internet através do site http://www.stockholminternetforum.se/

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