DIREITO RIO discute interpretação do Direito com Carlos Ayres Britto

Institutional
14 May 2013

A DIREITO RIO recebeu na última quinta-feira, 9 de maio, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Ao lado do vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação, Sérgio Guerra, e do coordenador da graduação, Thiago Bottino, o ex-ministro falou sobre a dicotomia ciência e arte na interpretação do Direito. Em uma conversa informal com alunos da graduação da escola, Ayres Britto ressaltou ? citando poetas, filósofos e histórias profissionais durante cerca de uma hora e meia de palestra ? a importância da construção do conhecimento científico sobre o Direito e sobre a importância do intérprete, que traz subjetividade ao processo. ?Entre o conhecimento jurídico e o intérprete, navega o sentido?, disse. Ayres Britto comentou ainda sobre a realização da primeira audiência pública da história do STF, realizada em 20 de abril de 2007, sobre a permissão legal para utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias e sobre sua atuação no julgamento da ação penal 470, conhecida como Mensalão. ?Meu papel era conduzir as sessões mantendo a taxa de cordialidade entre os ministros, para que o pluralismo desse as caras e não incorrêssemos em pane processual?, afirmou. Segundo ele, o objetivo era contar à sociedade, de forma clara, uma história com começo, meio e fim. Quando perguntado sobre o limite da razão e da emoção nas decisões do juiz, Ayres Britto salientou que, ?se o juiz não é autônomo, ele também não é autômato?. Aberto aos questionamentos, o ex-ministro buscou responder as perguntas que surgiram durante o evento. Para os alunos João Moreno Barcellos, Amanda Martins e Luis Felipe Almeida, do 5º período, o palestrante foi muito acessível. ?Ele trouxe outro viés do Direito, diferente daquele que aprendemos em sala de aula?, destacou o estudante Luis Felipe.

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