Livro lançado pela DIREITO GV analisa morosidade do Judiciário

Institutional
07 May 2013

O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), medido pela DIREITO GV, identificou que mais de 90% da população afirma que a Justiça é devagar ou muito devagar na solução de conflitos. O volume de demandas ? em especial as demandas repetitivas e o contencioso de massa ? tem o seu papel nesse cenário. Sua gestão e a operacionalização  foram um dos temas tratados no debate que antecedeu o lançamento do livro ?Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário?, editado pela Saraiva e realizado no dia 2 de maio, na DIREITO GV.  O livro fez uma análise empírica do trajeto do conflito, desde o momento em que a tese jurídica é criada até o momento em que se chega ao Judiciário, focando nas causas externas e internas ao Judiciário para o aumento da litigiosidade. Dois temas são abordados na obra: em Direito Previdenciário, é analisado o caso da desaposentação, e em Direito do Consumidor, caso relacionado à oferta de novo produto no mercado de cartões de crédito.  As causas da morosidade no Judiciário O estudo buscou identificar através desses dois exemplos a trajetória dos conflitos, as causas do crescimento da litigiosidade, quem são os principais atores, como essas demandas foram processadas e quais foram às decisões, filtros e soluções encontradas para o grande volume de demandas apresentado.  ?O trabalho é fruto de pesquisa feita pela DIREITO GV ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, em 2010, e revela como as demandas repetitivas refletem altos graus de litigiosidade, contribuindo para o aumento da procura pelo Judiciário e, em consequência, agravando a sua morosidade?, diz Daniela Gabbay, uma das organizadoras do livro e do evento.  Participaram da mesa de debate diretores jurídicos de bancos, membro da Justiça Federal e especialistas, além dos coautores do livro ? coordenado pelas professoras da DIREITO GV Daniela Monteiro Gabbay e Luciana Gross Cunha.  Em pauta, estavam as possíveis soluções para os próximos cinco anos em relação a essa temática bastante atual e desafiadora, tanto para empresas, quanto para o Judiciário.  

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