DIREITO GV participa de seminário Brasil-Itália de mercado de capitais

Institutional
17 April 2013

O professor de Direito dos Negócios da DIREITO GV Danilo Borges viajou à Itália para participar do seminário ?A Regulamentação do mercado de capitais no Brasil e na Itália: uma análise internacional comparada?, que acontece nos dias 19 e 20 de abril.  O seminário é organizado pela DIREITO GV e Fondazione Bruno Visentini, da Itália, e conta com o patrocínio de  instituições  como o Senatto della Repubblica e  institutos equivalentes a CVM (Comissão de Valores Mobiliários),  Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e CNI (Confederação Nacional das Indústrias), no Brasil. Participarão da abertura do encontro o representante da Embaixada do Brasil na Itália, Luís Henrique Sobreira Lopes, e o Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Michele Valensise.  O acordo de cooperação firmado entre as duas instituições prevê o desenvolvimento de uma série de pesquisas no âmbito econômico e jurídico, a começar por um amplo estudo sobre as convergências e divergências da regulação do mercado de capitais brasileiro. Danilo Araújo apresentará os resultados da primeira pesquisa realizada pelas duas fundações, por meio da parceria. O objetivo é analisar aspectos da regulação do mercado de capitais italiano que, por sua vez, segue muitas diretrizes da União Europeia. ?A partir desta definição, reunimos professores, advogados e pesquisadores atuantes na área e construímos uma agenda de elementos para estruturar o documento que será apresentado nessa ocasião. O mais importante é que esta agenda foi estabelecida pela DIREITO GV?, explica.  O trabalho a ser apresentado no seminário abordará as principais definições do mercado de capitais, assim como o histórico, funções, objetivos e histórico da regulação brasileira; as definições de valores mobiliários e a oferta pública no Brasil; o mercado secundário de valores mobiliários; a questão da autorregulação dos entes do governo no mercado de capitais; a sociedade por ações brasileira; o controle e os poderes no âmbito da sociedade por ações; os deveres e responsabilidades dos administradores das sociedades por ações e, por fim, as ofertas públicas de aquisição de ações de sociedades negociadas em bolsa.  A equipe que participou da pesquisa é formada por Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, professor da DIREITO GV; Angela Donaggio e Ligia Paula Pires Pinto Sica, pesquisadoras da DIREITO GV; Luis André Azevedo, especialista em direito empresarial pela DIREITO GV; Marcelo Godke Veiga, advogado; Rodrigo Monteiro de Castro, especialista em direito comercial e ex-presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA); Sheila Cristina Neder Cerezetti, pós-doutora pelo European University Institute e Walfrido Jorge Warde Jr., advogado e membro do Instituto de Direito Societário Aplicado. 

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