Michel Temer fala sobre a Constituição de 1988 em aula magna da FGV no Rio de Janeiro

Institutional
07 March 2013

Hoje, dia 7 de março, a Fundação Getulio Vargas recebeu o presidente em exercício do país, Michel Temer, para a aula magna conjunta da DIREITO RIO, da EBAPE e do FGV in company com o tema ?A Constituição de 1988, 25 anos depois?.  Após apresentação do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, e do advogado,  professor da EAESP e coordenador de Relações Institucionais do in company, Eugênio Franco Montoro, Temer explicou aos estudantes, professores e autoridades presentes os fundamentos da Constituição de 1988 ? também conhecida como  Constituição Cidadã ? e da estabilidade do Estado democrático brasileiro. ?O dia 10 de outubro de 1988 (dia da promulgação da Carta) é a data de nascimento do Estado brasileiro em termos jurídicos. Nesse dia nasce a Lei Magna do país, que determina a conduta dos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário?, destacou.  Segundo ele, o principal mérito da Constituição de 1988 é amalgamar um Estado Liberal, que garante a liberdade dos indivíduos, e um Estado Social ? cujas preocupações de seguridade e bem-estar remontam ao ministro alemão Otto Von Bismarck, em fins do século XIX. O presidente em exercício ressaltou que, por não haver discrepância entre o texto da Constituição e sua aplicação na realidade, o Estado brasileiro não passa por crise institucional. ?Deve-se ter muita responsabilidade, inclusive conceitual, ao se utilizar o termo ?crise??, aconselhou, ao criticar o uso corriqueiro da palavra.  Temer ainda lembrou que a estabilidade proporcionada pela Lei Magna permite que o país se desenvolva, garantindo à população os direitos fundamentais contidos em seu preâmbulo. ?A estabilização da moeda e programas sociais como o ?Bolsa Família?, por exemplo, fizeram com que milhões de pessoas saíssem da pobreza e ingressassem na classe média, passando a viver com dignidade?.  No entanto, de acordo com ele, tal fato gera um fenômeno político curioso. ?A ascensão social torna os indivíduos mais exigentes e as políticas públicas devem incorporar tais anseios, sob o risco de se criar uma instabilidade institucional?, alertou.  Michel Temer foi recebido também pela jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela desembargadora Leila Mariano, pelo corpo de diretores da Fundação e por coordenadores de graduação.Em 2010, Michel Temer foi eleito, com Dilma Rousseff, vice-presidente da República. Advogado e professor de Direito Constitucional, Temer foi procurador-geral de São Paulo, secretário de Segurança Pública de São Paulo, secretário de Governo do estado, deputado constituinte pelo PMDB e deputado federal pelo mesmo partido ? do qual é o atual presidente.   

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