Pesquisa da Fundação Getulio Vargas analisa contabilidade das contas públicas nacionais

Institutional
22 February 2013

No ano passado, a chamada ?contabilidade criativa? ? manobras realizadas pelo governo para o cumprimento do superávit fiscal ? não foi suficiente para atingir a meta estipulada no ano anterior: dos R$ 139,8 bilhões previstos em 2012, foram atingidos apenas R$ 105 bilhões.  Estudo realizado pelos economistas Gabriel Leal de Barros, pesquisador da Economia Aplicada do IBRE e José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, demonstra que por trás da sofisticada e complexa engenharia fiscal feita pelo governo está, apenas, o financiamento de gastos via endividamento público.  Os autores alertam que, no curto prazo,  o efeito dessas transações intituladas como ?atípicas? (já que não constituem operações próprias e regulares da gestão fiscal) irão impactar muito mais na perda de transparência de credibilidade das estatísticas fiscais, algo que, de acordo com Barros, é extremamente perigoso para a saúde da economia de um país. ?Isso é algo que nossa vizinha, a Argentina, conhece bem e que deveria nos servir como reflexão do que jamais fazer com as contas públicas (hoje, os indicadores econômicos argentinos são questionados pelo mercado quanto a sua veracidade)?,  alerta Barros.  O pesquisador do IBRE ainda acrescenta que a falta de prudência no uso dessas estatísticas provoca dúvidas sobre a credibilidade dos dados, o que afeta a confiança dos agentes econômicos na condução da política econômica ? principal alavanca de funcionamento da economia moderna. O que falta, na opinião dos especialistas, é uma reforma fiscal urgente. ?É preciso uma realizar mudanças no processo orçamentário, patrimonial e financeiro brasileiro, regido pela Lei 4.320/64?, ressalta.  Verdadeiro impasse  ?Simplificadamente, o governo tem-se utilizado das diferentes métricas de apuração dos resultados fiscais para produzir receita primária e aumentar o superávit por meio de maior endividamento público e operações de caráter financeiro?, explica Barros. São operações ? entre elas, transferência de títulos e vendas de ações ? que envolvem, principalmente, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Tesouro Nacional ? que resultaram em um incremento de R$ 20 bilhões na receita da União, segundo a pesquisa.   

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