Estímulo para produção de equipamentos nacionais para o pré-sal não deve fechar mercados

O anúncio da Petrobras sobre a revisão das metas do seu Plano Estratégico ? no qual a perspectiva para produção de petróleo diminui de 4,9 milhões para 4,2 milhões de barris em 2020 ?, pode ter sido um sinal de que a multinacional não está conseguindo contratar equipamentos necessários para ampliar sua produção. O alerta serviu para suscitar um debate entre os pesquisadores do IBRE sobre a melhor forma de fazer funcionar a política de conteúdo local no sentido de obter o máximo de resultados econômicos e tecnológicos com a exploração do pré-sal. Mauricio Canêdo, pesquisador da área de Economia Aplicada do instituto e responsável pela pesquisa, explica que a intenção é propor que o programa voltado para a produção nacional tenha objetivos claros, baseado nos equipamentos que mais estimularem o desenvolvimento tecnológico, e deixando os demais abertos à concorrência internacional. ?O governo precisa estabelecer portas de saída, com metas a serem checadas ao longo do tempo. Assim, garante que ao final desse período, a indústria, mais competitiva no cenário mundial, possa caminhar com as próprias pernas, sem ajuda de incentivos?, explica o economista. Segundo Canêdo, não faltam ao Brasil exemplos de políticas industriais semelhantes e bem sucedidas ao redor do mundo. A Coreia do Sul incentivou o desenvolvimento de sua indústria de construção naval, que por isso acabou se tornando competitiva mundialmente, com a criação de demanda doméstica, créditos subsidiados para investimentos e exportação, além de isenções fiscais para investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Tudo sem impor ?nenhuma barreira à importação de insumos ou regra de conteúdo local mínimo e com planos de redução gradual da proteção?. Na Noruega, também se utilizou a estratégia de subsídios e isenções fiscais para P&D, mas sem a obrigatoriedade de compras de produtos de fornecedores nacionais. ?O Brasil tem sorte porque a descoberta dessa reserva de petróleo no pré-sal veio depois que o país conseguiu diversificar sua produção?, enfatiza Canêdo, lembrando ainda do caso de fracasso do país na tentativa de desenvolver nas décadas de 1960 e 1970 a indústria naval, época em que foi criada a reserva de mercado. ?O fechamento do mercado doméstico à competição resultou em uma indústria naval pouco competitiva que, embora tenha chegado a ser a segunda maior do mundo virtualmente, desapareceu em poucos anos. Precisamos evitar repetir essa história?.
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