Workshop debate Princípio 10 de declaração da Eco92

O workshop Implementação Política e Jurídica do Princípio 10: perspectivas nacionais e internacionais reúne hoje, na FGV, diversos especialistas para discutir o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, lançada na Eco92. O evento é resultado da parceria entre o Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA), o World Resources Institute (WrI) e Article 19 com o objetivo de discutir entre pessoas de diferentes nacionalidades as dificuldades e possibilidades de implementação do Princípio 10, que assegura a participação popular nas questões ambientais, além de acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas. Serão debatidos a implementação do Princípio 10, os desafios e sucessos, as normas e convenções que o sustentam e os argumentos jurídicos utilizados na aplicação do mesmo nos tribunais nacionais e internacionais. O workshop será realizado das 12h30 às 17h, no auditório do 12° andar. As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Para inscrever-se clique aqui.
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