Nem tudo são flores na Primavera Árabe - Salem Nasser conversa com o SEMANA FGV

Institutional
09 September 2011

 Salem Nasser é professor de Direito Internacional na Direito GV desde 2004, mas já em 2003 estava ligado à escola como pesquisador. Bacharel em Direito formado pela PUC de São Paulo, estudou Direito Internacional na Sorbonne - Paris II e é doutor  pela USP. Desde muito cedo fui levado a perceber a complexidade e a centralidade das questões relativas ao Oriente Médio nas relações internacionais, revela o professor.  E completa: Desde a guerra civil libanesa e a revolução iraniana até as atuais revoltas no mundo árabe, passando pela sempre presente questão palestina, todos os temas do Oriente Médio apareceram para mim como essenciais à compreensão do mundo e do papel do direito internacional em sua organização. Com a queda de Muamar Kadafi e a tomada do poder pelos rebeldes na Líbia, Salem Nasser esteve presente nos principais programas televisivos  e páginas que procuravam explicar os acontecimentos que sacodem o mundo desde o início do ano. E não poderia deixar de estar também no SEMANA FGV. As revoltas anteriores no mundo árabe acabavam por fortalecer os governos ditatoriais existentes. Por que na Primavera Árabe isto não ocorreu? Quais as possíveis razões para o sucesso do levante? Penso que há razões para que as atuais revoltas tenham maior fôlego do que as de outros tempos. Se elas serão, ao final, coroadas de sucesso, é uma questão ainda em aberto. No meu entendimento, o principal fator a alimentar os levantes e a possibilitar algumas conquistas importantes é o acúmulo de frustrações entre as populações árabes; em algum momento, esse caldeirão teria que transbordar. Ao longo de muitas décadas, os povos árabes viveram intensamente uma combinação de numerosas derrotas: a sensação de serem um joguete na mão das potências coloniais; a instalação do Estado de Israel e as derrotas militares diante desse inimigo; o sentimento de impotência e de perda de sua identidade, especialmente se cotejados os tempos correntes com aqueles de seu apogeu; a submissão a governos autoritários, muitas vezes clientes de potências estrangeiras, corruptos, incompetentes.Acredito que os levantes surjam da vontade, ou da necessidade, que tem o indivíduo árabe de conquistar uma vida mais digna e maior participação na construção de sua sociedade, e que também surjam da necessidade que vivem os povos árabes de redefinir o seu lugar no mundo. Essas necessidades encontram terreno fértil em populações jovens, com acesso a informação. E, além disso, nenhum sistema autoritário pode durar para sempre. As revoltas colhem, portanto, alguns primeiros frutos e parecem apontar o mundo árabe para mudanças inevitáveis. Mas, num primeiro momento, esses frutos são naturalmente de desfazimento do estado de coisas anterior. A esse desfazimento podem se seguir vazios e alguma confusão. E, certamente, não se constroem novas sociedades de um dia para o outro.  As divergências entre os rebeldes líbios na formação de um governo de transição já começam a aparecer. Estas diferenças podem se tornar um entrave para o estabelecimento de um regime democrático no país? Que tipo de consequências elas podem ter? Justamente, muitas forças se juntaram para perseguir o objetivo comum de derrubar Kadafi: os opositores históricos do regime, aqueles que resolveram abandonar o barco do regime a tempo, as potências ocidentais que decidiram ser hora de controlar os resultados das revoltas árabes e, neste caso, ser hora de desfazer a recente amizade com Kadafi. Tendo este objetivo comum sido aparentemente atingido, as várias insatisfações históricas dos opositores do regime, assim como as várias agendas, irão se chocar, e talvez se compor, com as agendas dos herdeiros do regime e aquelas dos agentes externos.Conflitos de interesses são normais na democracia, mas sistemas democráticos não se constroem de um momento para o outro, especialmente porque pressupõem a constituição de um edifício institucional. O risco que os desencontros entre os novos interesses trazem é o de serem de tal envergadura que impossibilitem essa construção e, ao contrário, acabem por fragmentar o Estado e a sociedade líbios.  O caso da Síria, no entanto, se desenvolve de maneira distinta. O ditador Bashar Al Assad não enfrenta a mesma resistência nem dentro do país, nem entre as potências ocidentais. Por que o caso da Síria é tão específico? Sim, o caso da Síria é bem diferente do que vimos na Líbia e outros lugares. De fato, ali o regime goza de maior apoio popular e, ainda entre os que se opõem a ele, existem aqueles que apóiam o presidente Bashar Al Assad. É muito difícil afirmar quem conta com a maioria, se o regime - e o presidente - ou a oposição, ainda que não se possa negar que há bastante descontentamento e muito espaço para melhora. O regime percebe que os riscos são grandes porque mesmo uma minoria pode provocar uma onda de dimensões suficientes para tornar a situação irreversível. Além da oposição pacífica que enfrenta, não há dúvida de que o regime está tendo que lidar com uma insurreição armada que nós vemos pouco comentada aqui por estes lados.Apesar disso tudo, o regime parece ter as condições de se manter, ainda que convidado a se reformar profunda e rapidamente. No que diz respeito à posição das potências ocidentais, é difícil também dizer com certeza qual seja, assim como é difícil definir o que querem e para que operam os vários países da região. A Síria é um jogador essencial na região, tendo o regime, sob os Assad, praticado uma diplomacia muito competente e feito do país uma espécie de fiel da balança. Mesmo para seus inimigos e adversários, a Síria sob este regime é um jogador estável e conhecido. Ainda que haja, por exemplo, para Estados Unidos e Israel, um atrativo em ver ruir um regime que lhes tem oposto uma resistência ferrenha, o fato é que talvez eles prefiram que um regime conhecido, previsível, continue, mesmo razoavelmente enfraquecido, e que não se abra as portas ao desconhecido. Não acredito que uma queda do regime sírio e uma mudança em direção a um sistema mais democrático e aberto levassem a uma mudança de postura em relação ao conflito com Israel e Estados Unidos; para que a Síria abandonasse essa postura histórica, seria necessário que o país fosse mergulhado em caos e divisão sectários. Mas, se isto acontecer, os riscos de que a região pegue literalmente fogo são enormes.  Hosni Mubarak está sendo julgado por corrupção e pelas mortes ocorridas no levante egípcio. O professor acredita que os outros ditadores que caíram também serão julgados? Qual é o destino mais provável de Kadafi? Penso que é muito importante que Mubarak esteja sendo julgado e que isto esteja acontecendo perante os tribunais egípcios. É também importante que não apenas os crimes que teriam sido cometidos durante as revoltas sejam julgados, mas também outros tantos de tempos passados. É claro que uma das ameaças que qualquer regime autoritário enfrenta, no momento em que corre o risco de cair, é o de que seus líderes sejam levados a julgamento. Enquanto a perspectiva de que crimes não fiquem sem punição é bem-vinda, não se pode negar que também há muita hipocrisia e oportunismo no uso dos tribunais, especialmente os internacionais, para colocar pressão sobre líderes que caem em desfavor com algumas potências ou para selar o destino daqueles que não conseguem se segurar nas próprias cadeiras. Kadafi será, ao que parece, mais um desses líderes que, enquanto estava gozando da amizade dos líderes ocidentais e atendendo a seus interesses, não precisava se preocupar com a justiça internacional, mas que, uma vez caído em desgraça, torna-se o candidato ideal para uma justiça exemplar, ainda que tão seletiva.  A Turquia agora adota posições mais rígidas com relação a Israel, que se recusa a desculpar-se pelas mortes dos ativistas turcos no ano passado, e aproxima-se do Egito, estreitando relações com os países árabes. Este posicionamento turco afeta de que maneira os países árabes? E as potências ocidentais? Quais são as prováveis consequências desta tomada de posição do governo turco? A Turquia vem ocupando cada vez mais espaço no cenário regional e internacional; é um país que está crescendo muito e se tornando cada vez mais confiante. Essa sua maior atuação é acompanhada de sutilezas por vezes difíceis de acompanhar. A relação com Israel é um dos temas em que há aparentes contradições e constantes idas e voltas: ao ataque ao navio e à extrema tensão que se seguiu, sucedeu um movimento de aproximação que só voltou a se romper no último momento, quando da recusa in extremis por parte de Israel de pedir desculpas. Também o posicionamento da Turquia no que respeita às revoltas árabes deve ser acompanhado com muita atenção: sendo o país liderado por um partido islâmico, há relatos de que se esteja de algum modo insuflando a revolta na Síria provendo auxílio à Irmandade Muçulmana nesse país; da discordância em relação a essa ajuda teria decorrido a recente crise, grave, envolvendo o alto escalão militar turco que se opunha às ações do governo. Em resumo, há ações que a Turquia está empreendendo e que são indicadores mais da sua vontade de ocupar espaços de poder do que de alinhamentos políticos ou de ideologias. Há outras em que as exatas medidas de vontade de poder e de ideologia são um pouco mais difíceis de discernir. Muitos consideram que o governo brasileiro está atuando de maneira confusa, se perdendo entre o apoio à Primavera, a condenação da violação dos direitos humanos na repressão aos levantes e a manutenção das relações comerciais com a região. O professor concorda com esta visão? Não vejo confusão na atuação do Brasil. Temos um discurso que é sempre favorável aos direitos humanos, mas temos adotado uma postura que reconhece as dificuldades da construção de sistemas que os protejam de fato, que considera que se engajar no diálogo com os demais países é um caminho mais conducente à proteção dos direitos fundamentais do que aquele do confronto, e que se recusa a aceitar a instrumentalização do discurso dos direitos humanos para servir a agendas de outra natureza.Com relação aos levantes, faz um discurso correto, típico de quem não pode nem quer tentar controlar o processo, que respeita a vontade popular, insta às reformas necessárias e reconhece os riscos da instabilidade. Onde tem sido mais ativo, no caso da Síria, age com a consciência da importância do país e cioso do posicionamento mais independente que tem pretendido adotar no cenário internacional. O Brasil tem a vantagem de ser bem visto tanto pelos povos árabes quanto pelos governos e a sua disposição para o diálogo livre de preconceitos o habilita para lidar tanto com regimes que resistirão quanto com os que surgirão novos. 

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