DIREITO GV participa do seminário Federação e Guerra Fiscal em Brasília esta semana

Institutional
09 September 2011

A DIREITO GV participará do seminário ?Federação e Guerra Fiscal? em Brasília. Realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, pela Fundação Getulio Vargas e com apoio do Banco Internamericano de Desenvolvimento, BID, o encontro debaterá a repercussão da proposta de reforma tributária e demais questões relacionadas diretamente com o equilíbrio federativo, tais como a revisão do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma nova regra para a partilha dos royalties do petróleo e a indexação dos contratos de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal.  Os professores da Direito GV Ary Oswaldo Mattos Filho  e Isaías Coelho farão parte  da mesa  ?Guerra Fiscal do ICMS? com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o de São Paulo, Geraldo Alkmin, o senador Delcídio Amaral, entre outros.  Já o painel  ?Desenvolvimento Regional e Federalismo Fiscal: Panorama Atual e Perspectivas? contará com a presença  de Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV, e de Fernando Rezende, professor da EBAPE/FGV, além de Tião Viana, governador do Acre,  dos senadores Álvaro Dias e Blairo Maggi e de  Clélio Campolina, professor da UFMG.O seminário debaterá ainda ?Critérios de Rateio das Transferências Federais e Indexador da Dívida dos Estados com a União?, com a participação do ministro do STF, Gilmar Mendes e economistas do BID e do BNDES. O ministro da Economia Guido Mantega também participará do encontro.  O seminário ?Federação e Guerra Fiscal?  acontecerá nesta quinta-feira, dia 15 de setembro.  

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