Webinar | Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal
Sobre
A discussão sobre regulação no Brasil tem ganhado bastante atenção em anos recentes, em razão da adoção de novas ferramentas de melhoria regulatória – a exemplo da institucionalização de procedimentos como a Análise de Impacto Regulatório, a Avaliação de Resultado Regulatório, a agenda regulatória, a revisão de estoque regulatório, dentre outros.
No entanto, resta uma questão central para o debate: quem é considerado regulador no Brasil? Quais características e competências um órgão público deve possuir para se enquadrar como regulador? Esta pergunta não possui respostas claras nem conclusivas, mas é determinante para compreender e aperfeiçoar a política regulatória brasileira.
Nesse sentido, com base no ponto de vista de diferentes pesquisas e profissionais do meio acadêmico e técnico, este webinário propõe-se a trazer diferentes perspectivas e análises a respeito de quem/quais órgãos são (ou deveriam ser) considerados como reguladores, bem como as consequências derivadas dessa classificação.
Convidados:
Luiz Felipe Monteiro Seixas: Professor Adjunto da UFPE e Pesquisador Visitante do IPEA (2021-2024)
Luan Caeté: Auditor Federal de Finanças e Controle
Sabrina Fernandes Maciel: Diretora do Departamento de Política Regulatória do MDIC
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior: Consultor BID/PROREG
Moderadora:
Natasha Schmitt Caccia Salinas: Professora da FGV Direito Rio