25 anos da Lei Federal 9637/1998 - Organizações Sociais(OSs) - Homenagem ao Professor Bresser-Pereira - Dia 2
Sobre
A Lei Federal 9637/1998, que criou as Organizações Sociais, representou um marco importante na gestão pública do Brasil há 25 anos. Desde então, as OSs têm administrado ativos públicos e prestado serviços de natureza pública em áreas como cultura, educação, saúde e ciência e tecnologia.
Para celebrar a ocasião e homenagear o criador da lei, o Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a Escola de Administração de Empresas de São Paulo promove um evento que visa discutir os resultados da prática nos últimos 25 anos. O objetivo é prospectar melhorias para aprimorar o modelo, que hoje é muito extenso no Brasil, com mais de 1.100 instituições no nível municipal, estadual e federal que se classificam como OSs.
Programação:
PRIMEIRO DIA : 31 de outubro de 2023
8:30 – 9:00 - Credenciamento e welcome coffee
9:00 – 10:00 - Abertura
Artur Ledur Luiz Brito – Diretor da FGV-EAESP
Edilberto Pontes – Presidente do Instituto Rui Barbosa
Francisco Gaetani – Secretário Extraordinário da Transformação do Estado – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Luiz Carlos Bresser-Pereira - Professor Emérito da FGV
Marcela Arruda – Secretária Municipal de Gestão de São Paulo
Pedro Wongtschowski - Coordenação
10:00 – 10:30 - Modelos Organizacionais
Francisco Gaetani – Secretário Extraordinário da Transformação do Estado - MG
10:30 – 11:45 - A experiência no campo da Saúde
Alexis Vargas - FGV Projetos
Nacime Mansur – Vice-presidente do IBROSS e Superintendente da SPDM
Priscilla Perdicaris - Secretária Executiva – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Moderadora: Cibele Franzese - FGV EAESP
11:45 – 12:00 - Intervalo
12:00 – 13:15 - A experiência no campo da Ciência e Tecnologia
Francisco Saboya – Diretor-presidente da EMBRAPII
Marcia Barbosa - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos - MCTI
Wesley Vaz Pedro – Secretário SGI-TCU
Moderador: Pedro Wongtschowski - Coordenação
SEGUNDO DIA : 1º de novembro de 2023
14:00 – 14:30 - 25 anos de Organizações Sociais:
As OSs no contexto do PDRAE Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado; caracterização do universo das OSs 25 anos depois
Humberto Martins – Professor da Fundação Dom Cabral
14:30 – 16:00 - A experiência no campo da Cultura
Luisa Cela - Secretária de Estado da Cultura do Governo do Ceará
Marcelo Araújo - Superintendente do Instituto Moreira Salles de São Paulo
Marcelo Lopes - Diretor Executivo da Fundação OSESP
Moderador: Horácio Lafer Piva
16:00 – 16:15 - Intervalo
16:15 -18:30 - Aperfeiçoamentos para a consolidação do modelo
Síntese dos debates:
Cibele Franzese - FGV EAESP
Pedro Wongtschowski - Coordenação
Regina Pacheco - FGV EAESP
Marcelo Viana – Diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA
Paulo Modesto – Professor da Universidade Federal da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público
Rubens Naves – Jurista na área do Terceiro Setor
Sydney Beraldo - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP