• Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS16 ago 201908:30 a 11:30
    Direito
    Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS
    Local: Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 16 Agosto 2019
    Horário: 08:30
    Responsáveis: FGV DIREITO SP

    O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de debater os projetos de reforma tributária sob o prisma dos desafios do direito penal tributário e da estrutura de um novo contencioso do IBS. O evento tem o objetivo de discutir os problemas de eficácia do direito penal tributário relacionados à extinção da punibilidade, bem como analisar os problemas atualmente existentes e as perspectivas para o futuro do contencioso tributário diante do projeto do IBS.

Local

Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

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