• Desafios para Políticas Públicas Municipais: saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar16 mai 201811:00 até 13:30
    Direito
    Desafios para Políticas Públicas Municipais: saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar
    Local: Sede FGV Hall do 8º andar
    Endereço: Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ
    Data: 16 Maio 2018
    Horário: 11:00

    Elaborada por 15 alunos(as) no âmbito do Programa de Clínicas do NPJ, o Volume 8 da Série Clínicas – Cadernos FGV Direito Rio, intitulado Política pública municipal e federalismo permissivo: sobreposições de competências administrativas e legislativas e o arrefecimento do controle social , traz parecer jurídico solicitado pela organização Meu Rio com análise sobre projetos que têm sido desenvolvidos em matéria de saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar pela União, Estados e municípios.

Palestrantes

  • André Mendes
    Coordenador do NPJ: abertura e impacto do Programa de Clínicas.
  • Débora Pio
    Meu Rio: como a publicação contribui para a atuação da organização Meu Rio?
  • Carlos Ragazzo
    Professor do Mestrado da FGV Direito Rio: regulação de políticas públicas.
  • João Marcelo Lima
    Supervisor de Clínica do NPJ: processo de elaboração do parecer jurídico.
  • Henrique Silveira
    Coordenador Executivo da Casa Fluminense: fiscalização e monitoramento de políticas públicas pela sociedade civil.

Local

Sede FGV - Hall do 8º andar
Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ

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