• Dossiê Ellwanger27 mai 201908:45 a 17:00
    Direito
    Dossiê Ellwanger
    Local: FGV Direito SP Auditório
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 27 Maio 2019
    Horário: 08:45
    Responsáveis: FGV DIREITO SP

    A Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP convida a todos e a todas para evento com o objetivo de discutir trabalhos acadêmicos de revisitação do Habeas Corpus 82.424, conhecido como caso Ellwanger. O caso é apontado por muitos juristas e na jurisprudência como importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do escopo e limites centrais do direito à liberdade de expressão no Brasil.

    Os trabalhos focam em diversos aspectos e argumentos que emergem dos votos dos Ministros. Um dos problemas de destaque diz respeito à metodologia para delimitação do valor, sentido e escopo dos direitos fundamentais, com foco no direito de liberdade de expressão. Os trabalhos tratam ainda de problemas clássicos da teoria da liberdade de expressão, tais como as disputas em torno do sentido da incitação à discriminação ou violência enquanto limite ao discurso, bem como se o discurso objeto de proteção seria apenas aquele que cumpre com requisitos de racionalidade, ou não. Será também discutida a importância do caso Ellwanger na história do posicionamento do STF enquanto instituição responsável pela interpretação e proteção dos direitos fundamentais.

Programação

27 mai 2019

  • 08h45
    Apresentação do projeto Dossiê Ellwanger

    Ronaldo Porto Macedo Jr. – PLED FGV Direito SP

    Clarissa Gross – PLED FGV Direito SP

  • 09h00
    Painel 1 - Mesa: Impactos do Caso Ellwanger

    O caso Ellwanger e a transformação do Supremo - Diego Werneck

    Debatedor: Dimitri Dimoulis

  • 10h30
    Painel 2 - Mesa: O caso Ellwanger e a metodologia para decisão sobre liberdades civis

    A proporcionalidade de Marco Aurélio vs. A proporcionalidade de Gilmar Mendes: Um problema de método ou um problema de aplicação? - Paula Gorzoni

    Liberdade de expressão após Ellwanger e Lüth. Novas regras de colisão para o novo contexto da liberdade de expressão - Ricardo Campos

    A farra dos princípios e os exageros da ponderação na liberdade de expressão - Ronaldo Porto Macedo Jr.

    Debatedor: Rafael Scavonne

  • 13h00
    Painel 3 - Mesa: Ellwanger e a Teoria da Liberdade de Expressão

    Liberdade como proteção ao bem ou como proteção ao direito? Reflexões sobre o caso Ellwanger - Júlio Casarin Barroso

    Incitação à discriminação: uma questão semântica ou uma questão causal? - Clarissa Gross

    Obrigação judicial e liberdade de expressão: O caso Ellwanger em análise - Leonardo Gomes Rosa

    Debatedor: Roberto Dias

  • 16h30
    Encerramento e conclusões

    Ronaldo Porto Macedo Jr.

    Clarissa Gross

Local

FGV Direito SP - Auditório
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

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