Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado

A FGV Conhecimento, em apoio a iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, concebida pela 1ª Promotoria de Fundações da capital, receberá convidados do âmbito fundacional, autoridades e especialistas, para debater a respeito do terceiro setor a partir de uma perspectiva nacional, contemporânea e holística sobre o tema.

* Auditório respeitando os protocolos sanitários contra a Covid-19. Entrada permitida mediante apresentação de comprovante completo de vacinação, com identificação e uso de máscara.
 
Programação**
 
08h30 – Credenciamento
 
09h00 – Abertura
 
Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas

Cláudio Bomfim de Castro e Silva | Governador do Estado do Rio de Janeiro

Luciano Mattos | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

André Luis Novaes Miranda | General do Exército e Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército
 
APRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA
 
09h50 – Palestra de Abertura: O Papel do Terceiro Setor na Reconstrução Social
 
Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
 
10h20 – Painel I: Viabilidade Econômica e Globalização
 
Palestrantes
Hugo Barreto | Diretor-Presidente da Fundação Vale e do Instituto Cultural Vale e Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale S.A

Antonio Carlos da Silveira Pinheiro | Presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior

José Marinho Paulo Junior | Promotor de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 
Moderador
João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

11h10 – Painel II: Controle Fundacional Contemporâneo
 
Palestrantes
Janine Borges Soares | Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social
Gustavo Tepedino | Advogado, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados
Augusto Moutella | Professor da Universidade Estácio de Sá e Advogado Fundacional da Fundação Artur Leão
 
Moderador
Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

12h00 – Almoço 

13h30 – Painel III: Aspectos Legais | Governança, Compliance, LGPD, Nova Lei de Licitações e Profissionalização de Quadros Técnicos
 
Palestrantes
Gustavo Binenbojm | Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

José Eduardo Sabo Paes | Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Keller Dornelles Clós | Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Otavio Luiz Rodrigues Junior | Conselheiro Nacional do Ministério Público, Membro do Conselho Superior e Coordenador da área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 
Moderador
Ricardo Couto de Castro | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Mútua dos Magistrados do TJRJ, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
 
14h35 – Coffee Break
 
14h50 – Painel IV: Atividades Fundacionais | Educação, Cultura e Saúde
 
Palestrantes
Marco Capute | Presidente da Fundação Educacional Severino Sombra
Air Rabelo | Presidente-Executivo da Fundação Mineira de Educação e Cultura
Jefferson Ricardo Romon | Diretor-Adjunto da Fundação Bradesco 

Moderador
David Francisco de Faria | Promotor de Justiça Titular da Segunda Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 
15h40 – Painel V: Atividades Fundacionais | Religião, Arte, Comunicação e Social
 
Palestrantes
Mariza Stivanin Bozzetto | Presidente da Associação Rio-Grandense de Fundações e Presidente da Fundação Ângelo Bozzetto

Claudine Milione Dutra | Membro do Conselho e Diretora Jurídica da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e Diretora Jurídica da Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Catedral do Rio de Janeiro

Eduardo Beser Diaz | Membro do Conselho de Administração na Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana 
Maria da Glória Caputo | Superintendente da Fundação Carlos Gomes (Amazônica de música)

Moderador
Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
 
16h45 – Encerramento
 
Exposições Paralelas
 
Fundação Oscar Niemeyer
Fundação Cultural Exército Brasileiro
Fundação do Rim
Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil
Fundação Educacional Serra dos Órgãos
 
  **Programação preliminar sujeita a alteração