• Garantias do crédito tributário: medidas acautelatórias e negócios jurídicos processuais em debate16 out 201908:30 a 12:30
    Economia
    Garantias do crédito tributário: medidas acautelatórias e negócios jurídicos processuais em debate
    Local: Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 16 Outubro 2019
    Horário: 08:30
    Responsáveis: FGV DIREITO SP

    O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, convida a todos e a todas para a apresentação de resultados parciais do projeto de pesquisa “Garantias ao Crédito Tributário: Impactos Financeiros e o Acesso à Justiça”, seguida de debate público sobre as garantias do crédito tributário como objeto de negócio jurídico processual.

Programação

16 out 2019

  • 08h30
    Recepção
  • 09h00
    Apresentação do projeto “Garantias ao Crédito Tributário: Impactos Financeiros e o Acesso à Justiça”

    Juliana Furtado Costa Araujo - Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional, atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região

    Paulo Cesar Conrado - Professor da FGV Direito SP e Juiz Federal

    Tathiane dos Santos Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional

  • 10h30
    Coffee break
  • 10h50
    Debate: garantias do crédito tributário no contexto do negócio jurídico processual

    Debatedores:

    Eduardo Salusse - Sócio do Salusse e Marangoni Advogados

    Juliana Furtado Costa Araujo - Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional, atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região

    James Siqueira - Procuradora da Fazenda Nacional

    Ligia Regini da Silveira – Sócia do BMA Advogados

    Marcelo Annunziata - Sócia do Demarest Advogados

    Marcos Exposito Guevara – Procurador da Fazenda Nacional

    Paulo Cesar Conrado - Professor da FGV Direito SP e Juiz Federal

    Rodrigo Dalla Pria – Sócio do Dalla Pria Advogados

    Tathiane dos Santos Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional

Local

Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

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