• Inovações na Cobrança do Crédito Tributário Federal 29 mai 2019 08:30 a 12:30
    Direito
    Inovações na Cobrança do Crédito Tributário Federal
    Local: FGV Direito SP Auditório
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 29 Maio 2019
    Horário: 08:30
    Responsáveis: FGV Direito SP

    O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, convida a todos e a todas para debate público sobre questões atuais relacionadas a inovações na cobrança do crédito tributário na esfera federal, dando especial ênfase ao negócio jurídico processual em execução fiscal, averbação pré-executória e pedido de revisão de débito inscrito no contexto da Portaria PGFN nº 33/2018.

    Coordenação:

    Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado

Programação

29 mai 2019

  • 08h30
    Recepção
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  • 09h00
    Abertura

    Paulo Cesar Conrado, professor da FGV Direito SP e Juiz Federal.

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  • 09h10
    Palestras

    Betina Grupenmacher - professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa

    Paulo Cesar Conrado - professor da FGV Direito SP e Juiz Federal

    Juliana Furtado Costa Araujo - professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional, atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3a Região

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  • 10h40
    Coffee break
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  • 11h00
    Debates

    Alessandro Mendes Cardoso, sócio do Rolim Viotti e Leite Campos Advogados

    Daniel de Paiva Gomes, Professor do IBDT e Advogado em SP

    Daniela Zagari, sócia do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

    Luiz Claudio Ferreira Cantanhede, Procurador do Estado de SP

    Marcos Neder, sócio do Trench Rossi e Watanabe

    Mariana Correa de Andrade Pinho, Procuradora da Fazenda Nacional, chefe da Divisão de Dívida Ativa da PRFN/3 Região

    Rodrigo Dalla Pria, sócio do Dalla Pria Advogados e Professor do IBET

    Rodrigo G. N. Massud, sócio do Choaib, Paiva e Justo Advogados

    Renato Caumo, advogado do Pinheiro Neto Advogados

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Local

FGV Direito SP - Auditório
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

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